O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP)
realizou na quinta-feira (20) uma fiscalização surpresa em 273 hospitais e unidades
de saúde públicas de São Paulo e encontrou diversas irregularidades, como
medicamentos vencidos e médicos ausentes dos postos de trabalho. Em 31% dos
locais verificados havia equipamentos de diagnósticos quebrados ou fora de uso.

Segundo o TCE-SP, a ação envolveu 336 servidores do órgão em
120 municípios do estado e teve como objetivos avaliar a qualidade do
atendimento aos usuários e as condições físicas das unidades e dos equipamentos
médicos. As unidades fiscalizadas são gerenciadas por organizações do terceiro
setor qualificadas como Organizações Sociais de Saúde (OSS). Desse total, 232
locais são de responsabilidade dos municípios e 41 pertencem à rede estadual.

Entre os itens que foram fiscalizados estão o controle de
presença das equipes médicas, as condições de armazenamento de medicamentos, a
limpeza e a acessibilidade das instalações, e o transporte de pacientes.

Segundo o TCE, foram encontrados medicamentos fora do prazo
de validade em 13% das unidades fiscalizadas, médicos ausentes de seus postos
de trabalho em 12% dos casos e equipamentos de diagnóstico quebrados ou em
desuso em 31% dos locais. Foi constatado ainda que 61% das unidades de saúde
fiscalizadas não possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.

De acordo com o TCE, os gestores dos contratos firmados com as entidades do terceiro setor serão notificados e terão prazo de 10 dias para apresentar justificativas ao Tribunal sobre as eventuais irregularidades.