A Comissão Europeia recomendará a retenção de fundos do governo húngaro por alegações de corrupção no país, afirmou a Bloomberg na quarta-feira, confirmando relatos anteriores da imprensa húngara. A avaliação deve ser divulgada ainda neste domingo.

A UE lançou uma investigação contra a Hungria logo depois que seu primeiro-ministro, Viktor Orban, reforçou sua posição doméstica ao vencer as eleições gerais de abril com uma vitória esmagadora. A investigação foi desencadeada por uma lei da UE recentemente adotada que vincula os pagamentos de subsídios aos Estados membros ao cumprimento das normas de estado de direito do bloco.

Segundo fontes da Bloomberg, a Comissão Europeia está quase pronta para divulgar suas conclusões. O órgão executivo deve recomendar o corte do financiamento até a melhoria na adesão às normas, disseram altos funcionários da UE à agência.

A decisão final será tomada em até três meses após a divulgação do relatório, sendo necessária a maioria qualificada dos votos dos membros do bloco para adotá-lo.

Bruxelas pode dar a Budapeste um período de carência de até três meses para implementar uma série de medidas que o governo húngaro prometeu decretar para aliviar as preocupações da UE, segundo a Bloomberg.

De acordo com o EUobserver, até 70% do financiamento devido entre 2021 e 2027 pode ser retido da Hungria devido ao não cumprimento. A soma total seria de mais de € 40 bilhões, de acordo com o relatório da Bloomberg. O governo Orban foi impedido de acessar o dinheiro da UE durante a investigação.

As medidas anticorrupção que Budapeste propôs no final de agosto incluem a criação de uma nova autoridade para supervisionar o gasto de fundos da UE e alterar as leis húngaras sobre compras públicas. A ministra da Justiça do país, Judit Varga, reuniu-se com funcionários da UE na semana passada para discutir o pacote.

O cronograma para a divulgação do relatório de corrupção foi revelado pela primeira vez pelo jornal húngaro Nepszava na noite de terça-feira. Suas fontes disseram que 20% dos subsídios da UE correm o risco de serem suspensos, a menos que Budapeste atenda às exigências de Bruxelas.

A punição, se implementada, seria o primeiro caso desse tipo. A liderança da UE expressou preocupação com o estado de direito em vários países da Europa Oriental, principalmente na Hungria e na Polônia.

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