Por Jan Strupczewski

BRUXELAS (Reuters) – A reforma em curso das regras fiscais da União Europeia pode dar aos governos mais margem de manobra nos planos que combinam cortes da dívida com investimentos e reformas, em troca de maior responsabilidade, disse o comissário econômico da UE, Paolo Gentiloni, nesta segunda-feira.

Falando em uma conferência de seguros em Roma, Gentiloni disse que a Comissão Europeia apresentará propostas sobre como reformar as regras, chamadas de Pacto de Estabilidade e Crescimento, ainda em outubro.

As regras destinam-se a salvaguardar o valor do euro, evitando o endividamento excessivo dos governos. Elas ditam que a dívida pública deve estar abaixo de 60% do Produto Interno Bruto (PIB) e os déficits governamentais, abaixo de 3% do PIB, e esses fundamentos não mudarão.

Mas, como a pandemia deixou muitos países com dívidas bem acima de 100% do PIB, com a da Grécia em torno de 185% e a da Itália próxima de 150%, as regras de redução da dívida precisam mudar.

“A simplificação, a apropriação nacional mais forte e a melhor aplicação serão as características definidoras de uma estrutura aprimorada, com o objetivo geral de apoiar a sustentabilidade da dívida e o crescimento sustentável”, disse Gentiloni.

“Uma maneira de fazer isso poderia ser avançar para planos macrofiscais de médio prazo que definam trajetórias de despesas líquidas ao longo de vários anos e sejam consistentes com a convergência da dívida para níveis prudentes”, disse ele.

Gentiloni acrescentou que os planos de médio prazo podem incluir promessas de investimento e reforma que estejam alinhadas com as metas nacionais e da UE, como nos planos que cada governo deve preparar para obter dinheiro do fundo de recuperação pós-pandemia da UE.

(Reportagem de Jan Strupczewski)