A ministra Carmen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou neste sábado (15) a suspensão de uma propaganda do presidente Jair Bolsonaro (PL) que acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “incentivar” a ampliação da lei do aborto no Brasil.

A propaganda de Bolsonaro diz que o aborto é permitido por lei “quando há risco de morte da mãe, quando a criança nasce sem cérebro, ou em casos de estupro”. E acusa Lula de querer “mudar a lei e incentivar a mãe a matar o próprio filho no seu próprio ventre”.

A campanha de Bolsonaro usa trechos de falas ditas por Lula em abril sobre o aborto. “Eu não quero ter um filho, eu vou cuidar de não ter meu filho, vou discutir com meu parceiro, eu não quero. O que não dá é a lei exigir que ela tenha [a criança]. Essa lei não exige cuidar [do filho]”, comenta o ex-presidente em um trecho que foi ao ar na propaganda eleitoral. “Todo mundo ter direito e não ter vergonha”, diz em outro trecho.

Além da suspensão da propaganda, a ministra Carmen Lúcia também proibiu que o material seja divulgado por outros meios de propaganda eleitoral. “As publicidades não são críticas políticas ou legítima manifestação de pensamento. O que se tem é a veiculação de desinformação, mensagem distorcida e ofensiva à honra e à imagem de candidato à Presidência da República, o que pode conduzir, em alguma medida, à repercussão ou interferência negativa no pleito”, disse.