A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na segunda-feira (19) que seja retirado do ar um site criado pela campanha do ex-presidente Lula que espalha fake news contra o governo. Intitulado “Verdade na rede”, a página se propõe a combater fake news contra o PT, entretanto, é responsável por espalhar notícias falsas na internet a favor de Lula.

Na representação, a coligação que apoia a candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL) afirma que a página cometeu diversas infrações à legislação eleitoral, especialmente diante do claro intuito de travestir o site em questão como se correspondesse a uma agência de checagem de informações, mas que acaba propagando notícias negativas em desfavor do governo.

“Com contas em diversas redes sociais (Twitter, Instagram, Facebook e Whatsapp), a página apresenta, de forma organizada, uma sucessão de posts, que supostamente seriam destinados a desmascarar fake news – mas que, em verdade, trilham caminho oposto, isto é, disseminam notícias sabidamente falsas”, diz a ação.

Em sua decisão que determinou a remoção do site, Bucchianeri afirma que a campanha do PT ocultou os reais objetivos da página para reduzir a rejeição eleitoral. “Os representados agiram, em unidade de desígnios, para: criar um site com redes sociais coligadas sem referência à legenda partidária, de modo a obter menor rejeição do eleitoral; criar um site registrado em nome de terceiro, que possibilitasse omitir do eleitorado a origem da criação do conteúdo; divulgar propaganda negativa contrária a Jair Messias Bolsonaro e favorável a Luiz Inácio Lula da Silva se passando por uma agência de checagem; potencializar esse conteúdo nas redes, relacionando páginas, redes sociais e dispositivos de mensagens instantâneas”, diz o TSE.

“O cidadão comum, portanto, ao receber um conteúdo que tenha como origem “verdadenarede”, não suporá que se trata de veículo oficial da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, sendo claramente induzido a acreditar que se trata de uma agência independente de checagem de fatos, ou seja, de uma fonte neutra de análise de notícias”, afirma o despacho. “O usuário é induzido a acreditar que se trata de site independente para checagem de notícias. Politicamente neutro, portanto.”

Grupos de WhatsApp e Telegram

Na mesma página, o usuário é convidado a participar de uma “campanha contra a desinformação” e fornecer seus dados pessoais para cadastro em grupos fechados do WhatsApp e Telegram. Novamente, sem nenhuma indicação de que seriam grupos dedicados à promoção de propaganda eleitoral. “Quer receber fakes desmentidas no seu WhatsApp? Entre em um dos grupos fechados”, diz uma das chamadas do site.

Após a decisão da ministra, o nome do grupo de WhatsApp foi alterado para “Lula 13 pela verdade”. Além disso, a campanha do petista anunciou que vai recorrer de uma decisão da Justiça Eleitoral que determinou a remoção do site “Verdade na Rede”.

“Tomei a iniciativa de aderir a um desses grupos, do qual
estou a fazer parte até este momento, e estou a receber, em meu WhatsApp,
material de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, ao contrário daquilo que o
site induz acreditar, ou seja, de que se tratava de grupos criados por agência
independente de checagem de notícias, para o recebimento de eventuais
“desmentidos”, diz a ministra na decisão.

“Mais grave ainda, todos os dados pessoais (fictícios) que
forneci ao referido sítio, a pretexto de me tornar “um voluntário no combate às
fake news”, foram direcionados à campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, o que
apenas será revelado para aqueles que clicarem no pequeno link de “política de
uso de dados”, discretamente posicionado ao lado do botão de cadastramento.

Em sua decisão, a ministra destaca que, não bastasse a coleta irregular de dados, aparentemente fundada na indução do usuário em erro, bem assim na igualmente irregular captura da adesão do cidadão a grupos fechados de conversas em plataformas mensagens instantâneas, o site, organizado e estruturado para aparentar tratar-se de uma agência de checagem, passa a exibir diversas “notícias”, algumas assemelhadas a checagem de fatos, o que seria compatível com a própria finalidade aparente do site, deliberadamente misturadas com conteúdo claramente enquadrável como propaganda eleitoral positiva em favor de Luiz Inácio Lula da Silva e negativa contra Jair Bolsonaro.

O TSE deu um prazo de 24 horas para que o site seja retirado do ar, assim como sejam removidos os grupos de WhatsApp e Telegram e determinou ainda uma multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão. A defesa da campanha de Lula tem dois dias para apresentar defesa.