O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por 6 votos a 1, que o presidente Jair Bolsonaro (PL) publique em sua conta pessoal no Twitter um direito de resposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na pré-campanha, o mandatário fez uma série de postagens em que vinculava o petista ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
Em setembro, a Corte eleitoral determinou que Bolsonaro excluísse as publicações. A ação julgada nesta quinta-feira (20) foi apresentada ainda em setembro pela defesa de Lula, informou o Estadão. Os advogados do ex-presidente argumentaram que as postagens poderiam ferir “a isonomia, a paridade de armas entre concorrentes e a lisura no processo eleitoral”.
Essa é a primeira vez que o TSE determina que Bolsonaro abra espaço para um direito de resposta em sua conta pessoal. O ministro Carlos Horbach foi o único a abrir divergência da decisão. Os demais ministros acompanharam o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia.