O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta quarta-feira (31) um “projeto piloto” para realizar o teste de integridade em algumas urnas eletrônicas dentro de seções eleitorais com uso da biometria de eleitores. Trata-se de uma sugestão das Forças Armadas para verificar o correto funcionamento das máquinas da maneira mais próxima possível de uma eleição real.

No início do ano, essa proposta foi recusada pela equipe técnica do TSE, em razão de dificuldades operacionais. O avanço para sua realização foi fruto de uma reunião de duas horas, realizada na manhã desta quarta, entre o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, da qual participaram técnicos do tribunal e da pasta.

Em nota, o tribunal informou que as equipes técnicas das
duas casas apresentarão a “possibilidade” desse projeto. Segundo apurou a Gazeta
do Povo, ficou acertado que, agora, o TSE vai verificar junto aos Tribunais
Regionais Eleitorais (TREs) a quantidade de urnas e em quais seções isso será
feito neste ano. No procedimento padrão, o teste de integridade é realizado nas
sedes dos TREs, sem uso da biometria. Para militares e boa parte dos especialistas
em segurança da informação, não é a forma ideal de testar as urnas.

No teste de integridade, urnas são retiradas das seções
eleitorais no dia da eleição e levadas para os TREs, onde votos fictícios são digitados
no equipamento e registrados em cédulas de papel. Ao final, os resultados são
comparados – até hoje, nunca houve discrepância.

Especialistas, dizem, no entanto, que, teoricamente seria
possível existir nas urnas um código malicioso que identifique a realização do
teste e, assim, faça com que ela opere normalmente. Com a biometria e no
próprio local de votação, essa possibilidade seria reduzida, reproduzindo de
maneira mais fiel o funcionamento regular da máquina.

Na reunião desta quinta, o ministro Paulo Sérgio Nogueira foi ao TSE acompanhado do coronel do Exército Marcelo Nogueira de Souza, chefe da equipe de técnicos militares que analisa as urnas eletrônicas. Pelo lado do TSE, participou do encontro o chefe da Secretaria de Tecnologia, Júlio Valente, e também o secretário-geral da Corte, José Levi do Amaral Júnior.

Segundo interlocutores ouvidos pela reportagem, a conversa foi amigável e colaborativa. Moraes teria se mostrado aberto e ciente da necessidade de aprimorar o teste. Entre os militares, o resultado é visto como positivo, pois poderá mitigar a desconfiança sobre as urnas. Desde junho, Nogueira tentava fazer uma reunião com a participação de técnicos das duas casas para acertar uma forma de viabilizar o teste dentro das seções. Esse pedido foi ignorado pelo ex-presidente do TSE, Edson Fachin.

Até então, havia resistência de parte dos servidores do TSE em mudar o teste de integridade, principalmente pelo fato de que, neste ano, serão coletadas cerca de 600 urnas para sua realização. Não haveria servidores suficientes para ir a cada uma dessas seções. Agora, a ideia é fazer em parte desse total, numa amostra “estatisticamente coerente”, na expressão de um militar ouvido sob reserva – ainda não se estimou o número exato, o que ficará a cargo dos próprios técnicos do TSE.

O ministro da Defesa, de qualquer modo, disse a Moraes que a pasta está à disposição do tribunal para, se necessário, garantir as condições para a realização do teste, por exemplo, na área de segurança, um dos focos de preocupação.

Universidades atestam segurança de novo modelo da urna eletrônica

Durante a reunião, também foram apresentados os resultados dos exames, realizados por técnicos de três universidades – USP, Unicamp e UFPE –, do último modelo das urnas, desenvolvido em 2020, e que comporão 39% das cerca de 500 mil máquinas a serem usadas neste ano. A realização dessa outra análise foi outra sugestão das Forças Armadas para aumentar a segurança do sistema de votação. Esse modelo não havia passado pelo Teste Público de Segurança (TPS), realizado no ano passado e no qual “hackers” ficam uma semana no TSE atacando a urna, para tentar adulterar ou quebrar o sigilo de votos.

De posse do código-fonte das urnas, equipes das universidades
simularam um novo TPS no modelo de 2020 e concluíram que não há risco de mau
funcionamento que possa comprometer o uso dele nas eleições deste ano. Todos,
porém, apresentaram sugestões de melhorias que podem ser implementadas nas próximas
eleições.

A Defesa também considera que o TSE acolheu a terceira proposta
das Forças Armadas, de tornar efetiva a fiscalização e auditoria do sistema de
votação pelas entidades fiscalizadoras, principalmente partidos. Neste mês, por
exemplo, técnicos do PTB e também das Forças Armadas estiveram no TSE para
inspecionar o código-fonte, que contém os comandos que fazem a urna funcionar.

Nesta semana, esse material – que consiste em milhares de linhas de programação – está sendo compilado pelos técnicos do TSE, de modo que possam ser lidos e executados pelas urnas eletrônicas. Na próxima sexta-feira (2), a compilação será finalizada e o programa lacrado e assinado, de modo que não possa mais ser alterado até o dia das eleições, 2 de outubro.

Forças Armadas farão conferência dos votos

Outra atividade a ser realizada pelas Forças Armadas, como
entidade fiscalizadora, após as eleições, é a conferência de parte dos votos
com o resultado oficial do TSE, por meio dos boletins de urna, que são um
extrato impresso emitido por cada urna contabilizando todos os votos que cada
candidato recebeu naquela máquina.

Por sugestão dos militares, todos os boletins serão divulgados na internet neste ano pelo TSE a partir do encerramento da votação, às 17 horas do dia 2 de outubro. Qualquer pessoa com um aplicativo oficial poderá conferir se o resultado de cada urna com um aplicativo oficial do tribunal. As Forças Armadas, porém, terão à disposição a base de dados do TSE para fazer uma conferência mais abrangente, de parte significativa dos resultados. Os mesmos arquivos serão disponibilizados para outras entidades fiscalizadoras, como Polícia Federal, Ministério Público e Tribunal de Contas da União (TCU).