O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar à campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) e proibiu a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de explorar nas redes sociais e futuras publicações a veiculação de uma inserção sobre fala do chefe do Executivo federal a respeito de menores venezuelanas.

A campanha de Lula associou Bolsonaro ao crime de pedofilia ao usar trechos de fala onde o presidente cita que “pintou um clima” ao falar sobre jovens venezuelanas. Em sua decisão, Moraes determinou que o entorno eleitoral de Lula se “abstenha” de publicar e promover manifestações sobre a declaração.

“A divulgação de fato sabidamente inverídico, com grave descontextualização e aparente finalidade de vincular a figura do candidato ao cometimento de crime sexual, parece suficiente a configurar propaganda eleitoral negativa, na linha da jurisprudência desta Corte, segundo a qual a configuração do ilícito pressupõe ‘ato que, desqualificando pré-candidato, venha a macular sua honra ou a imagem ou divulgue fato sabidamente inverídico'”, disse Moraes.

A liminar também propõe multa diária de R$ 100 mil caso a campanha de Lula continue a explorar os trechos da fala. Moraes ordenou a exclusão do conteúdo no TikTok, Instagram, Linkedin, YouTube, Facebook e Kwai.