Transferência de veículos de outros Estados será suspensa nesta semana


(Foto: Freepik)

O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) suspenderá o serviço de transferência de veículos originários de outros Estados a partir de sexta-feira, dia 9 de dezembro. Segundo o órgão, a suspensão é temporária e tem o objetivo de evitar que os processos não sejam concluídos a tempo, gerando débitos de licenciamento e de IPVA aos usuários. O retorno do serviço está programado para 2 de janeiro de 2023.

A exemplo do que ocorreu em anos anteriores, o usuário deverá pagar os débitos do veículo no Estado de origem, para concluir o serviço junto ao Detran-PB. Já os Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) com vencimentos nesse período tramitarão sem a incidência da multa.

Confira dicas sobre como realizar a transferência de veículos

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Acompanhe o passo a passo para realização da transferência de veículos (Foto: Minuto Seguros)

Em condições normais, a falta de transferência do veículo dentro do prazo legal de 30 dias acarreta multa ao novo proprietário do carro. Veja a seguir o passo a passo com dicas para que você realize uma transferência de forma correta, evitando o prejuízo:

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  1. Verificação de débitos e impedimentos Normalmente, o site do Detran local informa se o veículo a ser transferido possui débitos – como multas, licenciamento, pagamento de IPVA ou restrição administrativa/judicial. É preciso pagar os débitos devidos para dar prosseguimento ao serviço.
  2. Transferência sem prazo legal – Ao comprar o carro, é preciso fazer a transferência em 30 dias. A obrigatoriedade da transferência de veículos está prevista no artigo 123 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que também estabelece a necessidade de um novo CRLV em casos de transferência de propriedade ou de município/residência.
  3. Início do serviço é 100% digital – Os proprietários de veículos registrados (novos ou transferidos) a partir de 4 de janeiro de 2021 podem solicitar a expedição da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo Digital (ATPV-e) de maneira 100% online , tão logo seja confirmada a transação de compra e venda. Para dar início ao processo, basta acessar o portal do Detran.
  4. Solicitação via site do Detran – Pelo portal do Detran, o vendedor precisa acessar a seção “Veículos”, onde encontrará um formulário online para autorização de download de propriedade do veículo, informando a placa e o número do Renavam. Após finalizar, basta imprimir o PDF gerado pelo sistema.
  5. Comunicação de venda no cadastro do veículo – Depois de preenchido e impresso o ATPV-e, vendedor e comprador devem reconhecer a firma por garantia no cartório. A comunicação de venda será incluída eletronicamente, devendo o vendedor acompanhar no portal do Detran-SP a efetivação da comunicação de venda.
  6. Vistoria de identificação veicular – Vá com seu veículo a uma empresa credenciada de vistoria (ECV). O laudo emitido pelo estabelecimento tem validade estadual, portanto, a vistoria pode ser realizada em ECV de qualquer município do Estado tem prazo de validade de 60 dias, podendo somente ser utilizada para a realização de um único serviço.
  7. Pagamento das taxas do Detran – A taxa do serviço de transferência paga tem o valor de R$ 391,03 (pode variar a depender do Estado), caso o licenciamento do ano em curso ainda não tenha sido realizado, ou de R$ 246,17, caso tenha sido . Demais taxas, como as de cartório, vistoria e emplacamento, são pagas diretamente a esses estabelecimentos.
  8. Envio de documentos digitalizados – Digitalize (tire foto ou escaneie) toda a documentação necessária em um dos formatos aceitos (.pdf, .png, .jpg, .jpeg, .gif). A imagem precisa ser dos documentos originais e estar com todos os campos legíveis, sem redimensionamento ou alteração das características do documento digitalizado.
  9. Acompanhe o andamento do processo – Para acompanhar o andamento do processo de transferência do veículo, clique na aba “Acompanhamento de serviços de veículos”. Se os documentos estiverem corretos, será confirmado o download e informação do código de segurança do CRV para impressão do licenciamento pelo portal de serviços do Senatran e download pelo aplicativo “Carteira Digital de Trânsito (CDT)”. Você também pode fazer o download e a impressão do CRLV-e pelo site do Detran.
  10. O pós-confirmação da transferência – Após a emissão do CRLV-e, será requerida a nova placa no padrão Mercosul, no caso de:
  • Substituição de qualquer das placas em decorrência de mudança de categoria do veículo ou furto, extravio, roubo ou dano da referida placa;
  • Mudança de município ou de unidade federativa (caso o veículo tenha a placa no cinza padrão), ou em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira.
  • O proprietário deverá procurar uma empresa estampadora para emplacar o veículo. A relação está disponível no portal do Detran, na aba “Parceiros”.
Assinatura do ATPV-e pode ser feita online em alguns Estados (Foto: Divulgação)

Concluída a transferência do veículo, o cadastro também será bloqueado administrativamente para que sejam entregues os documentos que foram utilizados na solicitação do serviço. Esse bloqueio não impede a circulação do veículo. Para solicitar o desbloqueio não é necessário realizar agendamento no posto.

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Documentação

A transferência de veículos exige uma série de informações e documentos para sua efetivação. Saiba mais clicando aqui.

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Paulo Silveira Lima

Paulo Silveira LimaJornalista com 20 anos de experiência profissional como repórter nas principais redações de jornais do Brasil, como Gazeta Mercantil, Folha SP, Estadão e Jornal do Brasil e em cargas de coordenação, edição e direção. Formado em Jornalismo pela Caśper Líbero.

Referência: https://garagem360.com.br/transferencia-veiculos-outros-estados-suspensa-detran-pb/

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