Neste domingo (6), o Santos chegou a um consenso e aprovou seu novo Estatuto Social, durante reunião da Assembleia Geral, que contou com a participação dos sócios do clube. Dentro das mudanças, a previsão da criação de uma Sociedade Anônima do Futebol (SAF) é a que mais chama a atenção.

Em um dos parágrafos do Estatuto, é dito que é obrigatório que o clube mantenha ao menos 51% de suas ações em caso de venda, “Sua participação societária não poderá ser onerada ou transferida, a qualquer título, e para qualquer fim, sem a aprovação do Conselho Deliberativo”.

Todavia, segundo especialistas, a escrita não se trata de uma SAF. Para Vitor Aly, membro da Comissão Estatutária do Santos, o novo Estatuto já irá mudar a porcentagem de cada dono da SAF.

Vitor foi claro e afirmou que uma empresa poderá comprar 80% do Santos, em entrevista ao ge.

“Pode. Só houve uma adaptação do Estatuto à Lei Federal. Foram colocadas travas para transformar o clube em SAF. Não só adaptamos como colocamos barreiras, três etapas para se aprovar (a transformação do Santos em SAF). E outra coisa: tem de ser aprovado por dois terços dos associados. Não é fácil”, revelou.

Em suma, o trio de etapas citadas por Vitor representa as aprovações de Comitê de Gestão, Conselho Deliberativo e Assembleia Geral de Sócios.

O Santos terá menor participação?

Os 51% de porcentagem mínima que o Santos deve manter de suas ações não faz referência a sociedades que não são identificadas como SAF, segundo pessoas que estão acompanhando de perto a mudança do novo Estatuto.

Ou seja, se uma empresa fechou uma parceria com o clube para acompanhar alguma modalidade olímpica, ela só pode comprar 49% das ações, no máximo.

O parágrafo quinto já cita inclusive a possibilidade de “aumentar ou reduzir” a participação do Peixe na SAF. Entretanto, para ser aprovado, é necessário um sinal verde do Conselho Deliberativo e uma Assembleia Geral entre todos os associados do clube.

“Parece muito com o que é adotado na Alemanha, que é o que o pessoal chama do modelo 50+1. Os clubes precisam ter pelo menos 51% das cotas. Mas essas previsões acabam sendo legítimas até a página 2. Até na Alemanha vimos clubes em que as empresas compraram 100% das cotas. O Bayer Leverkusen, por exemplo”, revelou Rafael Cobra, presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Santos.