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O número de vagas depende do que cada estado oferece. Um dos destaques em 2022 foi o estado do Espírito Santo, que contemplou 10 mil cidadãos. Também, Distrito Federal, que disponibilizou mais de 5 mil vagas para quem se enquadrar nos critérios do programa.

Quem poderá se inscrever no programa da CNH Social

As regras para poder participar do programa podem variar de acordo com o estado. No entanto, alguns requisitos são comuns para todo o País. Por exemplo, é necessário que o candidato se enquadre nas situações a seguir:

• aluguel familiar de dois hágado ou estar desempre 1 ano ou mais.
• Ser beneficiário de algum programa social.
• Pessoas com necessidades especiais ou pessoas com deficiência.
• Estudante de rede pública.
• Estar inscrito no CadÚnico.
• Não ter CNH, ou seja, o programa só contempla uma 1ª habilitação.

Atenção: o programa contempla os funcionários que não confiam na condução de veículos com sentença condenatória transitada em julgado. Bem como aqueles que tiveram cassada uma permissão para dirigir.

Embora alguns estados já tenham uma CNH gratuita desde o ano de 2011, o programa foi reconhecido no ano de 2018, Câmara. Na ocasião, a proposta foi da Comissão de Viação e Transportes.

Como saber sobre as inscrições

A melhor forma é acompanhar o site e a programação do Departamento de Trânsito do seu estado. Dessa forma, evita-se perder o período para participar do programa.

Atenção com sites “fakes” que suportam CNH gratuita

É extrema importância que o cidadão se identifica nos sites oficiais do Detran Isso porque no mês de março deste ano, de acordo com o Detran do Mato Grosso do Sul, sites falsos acabaram circulando na internet e prejudicando muita gente. Tais bolsas eletrônicas da carteira eletrônica da falsa promessa de acesso à habilitação ao cidadão.

No entanto, eles cobram uma taxa inicial – o que não confere com as regras do programa. Depois disso, o link era expirado e o cidadão perdia o dinheiro e permanecia sem estar inscrito na CNH gratuita.

Vale ressaltar que todos os estados do País que contam com o programa, como vagas são distribuídas por meio de editais. Nestes documentos, constam as informações quanto ao período de distribuição do número de vagas, inscrição e como regras para a seleção. Além disso, não é a cobrança de taxas.

Um assunto que existe até porque a programação mais polêmica das unidades federativas é inexistente no estado de São Paulo, mesmo de que é mais provável que a programação da unidade federativa do Brasil.

O Detran-SP ainda não se posicionou sobre a criação da CNH Social 2023. No entanto, até este ano (2022), o programa não contemplou os paulistas. O Detran-SP originado em seu site oficial que “tos cidadãos devem pagar como taxas de primeira habilitação ou mudança de processo de mudança de categoria por meio de inclusão ou inclusão”.

Isenções possíveis em São Paulo

Por outro lado, de acordo com o Detran-SP, a Lei Estadual nº 15.293 (de 8 de janeiro de 2014) garantiu a gratuidade na emissão da 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), bem como a isenção de taxas para a 2ª via da carteira de identidade (RG).

A isenção de taxa do Detran-SP será concedida a partir do momento que o poder público municipal decretar o estado oficial de emergência ou de calamidade na cidade. O cidadão poderá solicitar a 2ª via da CNH de forma gratuita 60 dias após o término do estado de emergência ou de calamidade.

Com informações da Agência Câmara de Notícias, Detran – SP e Detran – MS