Público PcD tem problemas para renovar CNH em SP; entenda o caso
Motoristas com CNH especial PcD encontraram dificuldades no momento de atualizar o documento. De acordo com eles, o laudo médico foi recusado no momento do exame médico.
Avaliam laudo médico para médicos da CNH PcD
Motoristas têm problemas especiais para realizar o exame médico para renovar a CNH. Em entrevista ao Uol Carrosalguns, alguns, ao realizar o processo alegadamente afirmaram que o documento, ou o imediato é retirado, uma vez que o médico avaliador alegar lei.
Um dos testes que afirma que levou todos os laudos médicos para a condição física, e a média avaliada do Detran os testes.
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“A Média do Detran, uma oftalmologista, me disse minutos que a Lei havia sido alterada e eu não teria mais direito à CNH Especial. Perguntei qual era a Lei, ela me disse que não deu explicações.” Relatou o motorista que não foi identificado na reportagem do Uol Carros.
Ele recorreu ao resultado, e deu entrada em uma junta médica. No entanto, eles também afirmam que o benefício havia sido perdido.
O convite não será aceito e incluído novamente em instância, quando o pedido servirá como um documento novo.
A reportagem semelhante, onde o outro processo de casos foi negado.
Lei não foi alterada
Porém, não houve mudanças nos critérios de análise para a CNH para PcD. Eles duram na resolução 922 do Conselho Nacional de Trânsiton.
De acordo com o portal do Detran de São Paulo, caso o motorista não concorde com o resultado, ele pode apresentar o recurso junto ao órgão.
A Junta médica ou psicológica é um recurso administrativo que permite uma nova avaliação por três médicos ou psicólogos.
O prazo para apresentar o recurso (solicitar a Junta médica ou psicológica) é de 30 dias contados a partir da ciência do resultado do exame médico ou da avaliação psicológica.
Onde pedir
Na capital a solicitação pode ser feita nos Postos Poupatempo Alesp, Cidade Ademar, Itaquera, Lapa, Sé ou Santo Amaro. O atendimento presencial somente será realizado mediante agendamento.
Em outra cidade do estado de São Paulo o agendamento deve ser feito na unidade do Detran.SP do município de endereço do candidato à habilitação/motorista.
Em 1ª instância, o recurso é avaliado pela Junta médica ou psicológica de recursos do Detran.SP. Mantido o resultado do exame médico pela Junta médica ou da avaliação psicológica pela Junta psicológica, ou direito de recurso ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) em 2ª instância.
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Documentação necessária
- Requerimento de Junta médica ou psicológica devidamente preenchida, conforme modelo disponível no portal Detran.SP;
- Atualização atualizada do Formulário Renach do candidato à habilitação/motorista;
- Apresentar Boleto do Exame Prático de Direção Veicular com a recusa justificada por parte do médico credenciado (quando o cancelamento ocorre na Banca Prática de Direção Veicular).
- Em primeiro caso de reconhecimento reconhecido por buscador: apresentar original cópia de instrumento particular (com reconhecimento de instrumento ou de reconhecimento público por três) Observação: para a procuração dada a advogado não é necessário o reconhecimento de firma.
Com informações: Uol Carros e Detran-SP
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Referência: https://garagem360.com.br/publico-pcd-tem-problemas-para-renovar-cnh-em-sp-entenda-o-caso/