Público PcD tem problemas para renovar CNH em SP;  entenda o caso


Motoristas do estado de São Paulo alegam dificuldades no momento de renovar a CNH especial para PcD (Foto: Freepik)

Motoristas com CNH especial PcD encontraram dificuldades no momento de atualizar o documento. De acordo com eles, o laudo médico foi recusado no momento do exame médico.

Motoristas do estado de São Paulo alegam dificuldades no momento de renovar a CNH especial para PcD
Motoristas do estado de São Paulo alegam dificuldades no momento de renovar a CNH especial para PcD (Foto: Freepik)

Avaliam laudo médico para médicos da CNH PcD

Motoristas têm problemas especiais para realizar o exame médico para renovar a CNH. Em entrevista ao Uol Carrosalguns, alguns, ao realizar o processo alegadamente afirmaram que o documento, ou o imediato é retirado, uma vez que o médico avaliador alegar lei.

Um dos testes que afirma que levou todos os laudos médicos para a condição física, e a média avaliada do Detran os testes.

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“A Média do Detran, uma oftalmologista, me disse minutos que a Lei havia sido alterada e eu não teria mais direito à CNH Especial. Perguntei qual era a Lei, ela me disse que não deu explicações.” Relatou o motorista que não foi identificado na reportagem do Uol Carros.

Ele recorreu ao resultado, e deu entrada em uma junta médica. No entanto, eles também afirmam que o benefício havia sido perdido.

O convite não será aceito e incluído novamente em instância, quando o pedido servirá como um documento novo.

A reportagem semelhante, onde o outro processo de casos foi negado.

Motoristas do estado de São Paulo alegam dificuldades no momento de renovar a CNH especial para PcD
Casos são recorrentes (Foto: Freepik)

Lei não foi alterada

Porém, não houve mudanças nos critérios de análise para a CNH para PcD. Eles duram na resolução 922 do Conselho Nacional de Trânsiton.

De acordo com o portal do Detran de São Paulo, caso o motorista não concorde com o resultado, ele pode apresentar o recurso junto ao órgão.

A Junta médica ou psicológica é um recurso administrativo que permite uma nova avaliação por três médicos ou psicólogos.

O prazo para apresentar o recurso (solicitar a Junta médica ou psicológica) é de 30 dias contados a partir da ciência do resultado do exame médico ou da avaliação psicológica.

Onde pedir

Na capital a solicitação pode ser feita nos Postos Poupatempo Alesp, Cidade Ademar, Itaquera, Lapa, Sé ou Santo Amaro. O atendimento presencial somente será realizado mediante agendamento.

Em outra cidade do estado de São Paulo o agendamento deve ser feito na unidade do Detran.SP do município de endereço do candidato à habilitação/motorista.

Em 1ª instância, o recurso é avaliado pela Junta médica ou psicológica de recursos do Detran.SP. Mantido o resultado do exame médico pela Junta médica ou da avaliação psicológica pela Junta psicológica, ou direito de recurso ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) em 2ª instância.

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Documentação necessária

  • Requerimento de Junta médica ou psicológica devidamente preenchida, conforme modelo disponível no portal Detran.SP;
  • Atualização atualizada do Formulário Renach do candidato à habilitação/motorista;
  • Apresentar Boleto do Exame Prático de Direção Veicular com a recusa justificada por parte do médico credenciado (quando o cancelamento ocorre na Banca Prática de Direção Veicular).
  • Em primeiro caso de reconhecimento reconhecido por buscador: apresentar original cópia de instrumento particular (com reconhecimento de instrumento ou de reconhecimento público por três) Observação: para a procuração dada a advogado não é necessário o reconhecimento de firma.
Motoristas do estado de São Paulo alegam dificuldades no momento de renovar a CNH especial para PcD
Condutor pode correr ao resultado (Foto: Freepik)

Com informações: Uol Carros e Detran-SP

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Nicole Santana

Nicole SantanaJornalista e especialista em comunicação empresarial com bagagem de mais do setor automotivo e três anos ativamente ativamente no setor automotivo e três anos melhorística em 2016 por reportagem jornalística através do concurso da Auto Informe. Atualmente dedica-se à redação do portal Garagem 360, produzindo notícias, testículos e conteúdo multimídia sobre universo automobilístico.

Referência: https://garagem360.com.br/publico-pcd-tem-problemas-para-renovar-cnh-em-sp-entenda-o-caso/

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