A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta segunda-feira (8) o “Manifesto à nação em defesa da democracia”. No texto, a entidade reforçou as suas missões constitucionais de defender o Estado Democrático de Direito e de representar a advocacia.

A OAB também afirmou que tem orgulho do sistema eleitoral e que é defensora dos direitos e garantias individuais, do modelo federativo, da divisão e da harmonia entre os Poderes da República, e ainda do voto secreto, periódico e universal.

Diferente da postura adotada na gestão anterior, a atual diretoria da OAB Nacional reforçou na carta que não é apoiadora ou opositora de governos, partidos ou candidatos. “Nossa autonomia crítica assegura credibilidade e força para nossas ações de amparo e intransigente defesa ao Estado Democrático de Direito”, diz um trecho do manifesto.

O documento divulgado nesta segunda-feira (8) foi assinado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, pela diretoria da entidade, pelos Conselheiros Federais da OAB, pelo Colégio de Presidentes de Seccionais e ainda pelo Membros Honorários Vitalícios da Ordem.

Carta da OAB na íntegra

“Manifesto à nação em defesa da democracia

A história de 92 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se confunde com a defesa da democracia em nosso país. Maior instituição civil brasileira, com quase 1,3 milhão de inscritos, a Ordem seguirá cumprindo com as missões que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: representar a advocacia e ser guardiã do Estado Democrático de Direito.

Continuaremos a defender os direitos e garantias individuais, o modelo federativo, a divisão e a harmonia entre os Poderes da República, e o voto secreto, periódico e universal. Nossa atuação para que esses ideais se concretizem é comprovada por diversas ações, como o acompanhamento sistemático de todos os processos eleitorais, inclusive o deste ano, desde o início da organização do pleito até a posse de todas e de todos os eleitos. 

O papel da OAB nas eleições é, como representante da sociedade civil, acompanhar o processo junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e demais órgãos eleitorais. Pugnamos por eleições limpas, livres, com a prevalência da vontade expressa pelo eleitorado por meio do voto – o que vale para todos os cargos em disputa. 

A OAB não é apoiadora ou opositora de governos, partidos e candidatos. Nossa autonomia crítica assegura credibilidade e força para nossas ações de amparo e intransigente defesa ao Estado Democrático de Direito.

Defendemos e protegemos a democracia. Temos orgulho e confiança no modelo do sistema eleitoral de nosso país, conduzido de forma exemplar pela Justiça Eleitoral. O Brasil conta com a OAB para zelar pelo respeito à Constituição, afastando riscos de rupturas democráticas e com a preservação das instituições e dos Poderes da República. 

Esse é o compromisso verdadeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, de sua diretoria nacional e de seus conselheiros federais, do Colégio de Presidentes de Seccionais e de membros honorários vitalícios.

Viva o Brasil, viva a democracia.

Beto Simonetti – Presidente da OAB Nacional

Diretoria da OAB Nacional

Membros Honorários Vitalícios da OAB

Conselheiros Federais da OAB

Colégio de Presidentes de Seccionais“.