A CNH foi ampliada em junho desse ano. Dessa forma, os documentos divulgados posteriormente ao mês, já possuem o novo formato. Veja alguns detalhes sobre a emissão da 1ª habilitação a partir de 2023.

Confira tudo sobre a emissão da 1ª habilitação da CNH 2023

A CNH possui na nova versão, uma tabela com imagens de veículos, que indica os tipos de veículo que o condutor está apto a dirigir. No verso, está presente no documento texto em português, inglês e espanhol, o que facilita a identificação do condutor em outros países.

O código internacional similar ao utilizado em passaportes também consta no novo modelo. Chamado de MRZ( Machine Readable Zone ou Zona Legível por Máquina), a opção permite o condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros.

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Ainda a Permissão Internacional (PID) precisam ser necessária para que o ativador dirigível no Brasil seja precisom para que o condutor habilitado no Brasil possa dirigir nos países signatários nos países que atendam o princípio de reciprocidade.

Para os condutores que possuem a CNH definitiva, o documento agora apresenta a letra “D”. Já para os permissionários, a letra é a “P”.

A naturalidade e nacionalidade presente do motorista, itens que não possuíam no modelo anterior, agora estão disponíveis. Informações sobre possíveis tomadas médicas e outras informações sobre casos de exerça atividade adicional remunerada (EAR), continuam na nova CNH.

A nova carteira de motorista mantém o QR Code, disponível nos documentos veiculados a partir de 2017, e que pode ser acessado pelo celular por meio do aplicativo da CDT (Carteira Digital de Trânsito), do Governo Federal.

Valores para emitir o documento

O processo para emitir o documento é feito através de várias etapas. Entre elas, o aluno deverá pagar taxas do Detran e da auto escola. O processo final pode custar até R$ 3 mil, de acordo com o estado.

É válido lembrar que os valores pagos ao Detran são tabelados de acordo com o estado. No entanto, o preço pago para as auto escolas sofre alterações.

No estado de São Paulo, o valor para emitir a CNH em 2022 segue os preços abaixo:

• Exame médico: R$ 105,50 para público geral (pagamento diretamente na clínica);
• Avaliação psicológica: R$ 123,08 (pagar diretamente ao psicólogo);
• Taxa de exame teórico: R$ 43,96 (pagamento em banco conveniado);
• Taxa de exame prático: R$ 43,96 (pagamento em banco conveniado);
• Taxa de emissão da Permissão para Dirigir: R$ 116,50 (pagamento em banco conveniado);
• Aulas e práticas: valores definidos pela autoescola.

Se destacar que com uma virada de ano, os preços podem sofrer reajustes.

Validade do documento

Conforme as novas regras estipuladas pelo Código de Trânsito Brasileiro, em abril de 2021, a CNH tem validade diferente de acordo com a idade do condutor.

No caso da primeira CNH, também conhecida como Permissão para Dirigir, a validade é de um ano. Após o período o documento segue o seguinte prazo de validade:

• Motoristas até 49 anos: validade de 10 anos
• Motoristas entre 50 e 69 anos: vaidade de cinco anos
• Motoristas com 70 anos ou mais: validade de três anos

É possível emitir o documento de graça?

Como a emissão do documento se torna inviável em alguns casos por conta do alto valor cobrado, alguns estados adotam o programa CNH Social, que têm como objetivo fazer com que as pessoas de baixa renda tenham acesso ao documento.

Cada estado tem autonomia para a definição específica de regras que o interessado deve cumprir. No entanto, algumas delas são gerais para todos eles, como:

• Ser aluno de rede pública – no caso da modalidade para estudantes;
• Estar desempregado há mais de um ano;
• Possuir inscrição no Cadastro Único (CadÚnico);
• Ter 18 anos ou mais;
• Saber ler e escrever;
• Ter renda familiar de até mensal;
• Ser beneficiário de algum programa social.

É válido lembrar que não são todos os estados da federação que possuem o programa CNH Social. Além disso, o período de disponibilidade do site deve ser conferido no site do Detran do estado.

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