No ano passado, entrou em um CT071, atualizado o Código de Trânsito BrasileiroB. Assim, Código de Trânsito Brasileiro em Processos Novos órgãos, processos administrativos e processos de Trânsito Novos Processos Nacionais e Processos de Trânsito Nacional (CNH).

Essa lei também trouxe novas regras para o transporte seguro de criançaso que ainda tem dúvidas por parte de pais e de outros parentes – e de profissionais do carro, como muitos os mais esperados de aplicativo, que ressaltaram-se, reunidos às verificações encontradas no código.

Para manter-lo atualizado, relembramos a seguir como atuais vigentes para o transporte de crianças até 10 anos de idade.

Saiba como o transporte seguro de crianças, faça o Novo Código de Trânsito Brasileiro

A primeira coisa a ter em mente é que as exigências do CTB para o transporte de crianças visam à segurança dos pequenos passageiros. A não observância das normas é considerada, pelo código, infração gravíssima.

Além disso, é proibido o transporte de crianças menores de 10 anos em motocicletas. Ou, então, de menores ou pessoas que não apresentam condições de zelar pela própria segurança – antes da atualização, era permitido o transporte por moto de crianças a partir dos sete anos de idade.

O que diz o CTB atualizado sobre o transporte seguro de crianças em carros

Veja qual é o uso correto dos equipamentos para o transporte seguro de crianças, de acordo com a mais recente atualização do CTB:

• bebê conforto: crianças de até um ano de idade e até 9kg, posicionados em sentido contrário ao painel do veículo.
• Assento conversível: crianças de até um ano de idade e até 13 kg, posicionadas no sentido contrário ao painel do veículo até a completar 1 ano de idade.
• Cadeirinha: crianças de 1 a 4 anos de idade, que tinham entre 9 e 18 kg, posicionada de frente para o painel do veículo.
• Assento de Poder: crianças de 4 a 10 anos de idade que não atingiram 1,45 m de altura, com peso entre 15 e 36 kg, semper conectado ao cinto de três pontos.
• banco e segurança com o cinto de segurança: crianças com mais de 10 anos de idade e/ou estatura superior a 1,45 m.

Transporte de crianças em desacordo com o CTB é infração gravíssima

Como observa acima, a não observância das normas é considerada infração gravíssima. Isso pode acontecer, caso você seja flagrado:

• Multa no valor de R$ 293,47;
• Suspensão do direito de dirigir;
• Apreensão do veículo;
• Medida administrativa (recolhimento do documento de habilitação e remoção do veículo).

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