não há “absolutamente nada de secreto na Justiça Eleitoral”
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que não há “absolutamente nada de secreto na Justiça Eleitoral”. A declaração foi dada na manhã desta sexta-feira (02) durante o encerramento da Cerimônia de Assinatura e Lacração dos Sistemas Eleitorais no TSE e está relacionada à criação do Núcleo de Inteligência contra violência nas eleições. Alguns veículos se referiram à estrutura como uma espécie de “serviço secreto” na quinta-feira (1º).
“Não há nada, nada, absolutamente nada de secreto na Justiça Eleitoral. A única coisa secreta e sigilosa é o voto do eleitor, que a Justiça Eleitoral garante que isso ocorrerá”, disse Moraes durante a cerimônia desta sexta.
Criado em parceria com o Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares (CNCG), o núcleo tem o objetivo de combater a violência relacionada à política e por isso pretende coletar dados e processar informações que sejam de interesse da segurança pública durante o período eleitoral.
Ao fim da Cerimônia de Assinatura e Lacração dos Sistemas Eleitorais, Moraes salientou também que a Justiça Eleitoral atua de maneira pública, transparente e que ela confia em seus sistemas.
Ao longo desta semana, técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal (STI) compilaram os programas do sistema eletrônico que serão usados nas urnas nas eleições 2022 e verificaram a integridade e o funcionamento deles. Já nesta sexta, Moraes e representantes das Forças Armadas, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Controladoria-Geral da União (CGU), entre outros órgãos, fizeram a assinatura dos sistemas e eles foram lacrados digitalmente e fisicamente.
Os sistemas agora ficarão armazenados na sala-cofre do TSE até que as cópias dos programas lacrados sejam enviadas aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). De acordo com a Justiça Eleitoral, cada TRE estabeleceu um calendário próprio para inserir os programas nas urnas eletrônicas. O primeiro turno das eleições vai ocorrer em 2 de outubro e o segundo turno está marcado para 30 de outubro.