O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União enviou nesta sexta-feira (24) uma série de questionamentos ao presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro Macedo, pedindo explicações sobre o pedido de investigação contra os institutos de pesquisas Ipec, Datafolha e Ipespe. O subprocurador-geral do MP junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, deu 24 horas para que o órgão explique a ação.
Macedo solicitou uma investigação nesta quinta (13) alegando suposta formação de conluio entre as empresas. No entanto, o presidente do Tribunal Superior eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, vetou o processo. Moraes argumentou que a competência para esse tipo de fiscalização é da Justiça Eleitoral. Uma investigação aberta pela Polícia Federal contra os institutos também foi barrada na decisão do ministro.
No ofício, o MP no TCU apontou razões que fazem da Corte de contas o órgão adequado para conduzir a investigação, e não o Cade, informou o jornal Estadão. Com isso, o Cade deve responder “como a eventual combinação de resultados de pesquisas eleitorais pode se inserir no campo de suposta infração da ordem econômica” de forma “a atrair a competência fiscalizatória do Cade”.
Além disso, Macedo deverá explicar quantas vezes o órgão adotou procedimentos semelhantes contra institutos de pesquisas, e por que deixou de fora do pedido de investigação institutos que também teriam errado o prognóstico do primeiro turno da eleição presidencial. Furtado também quer saber se o presidente do Cade tomou a decisão de pedir uma apuração contra os institutos sozinho ou se teve “influência de instâncias superiores e/ou colegiadas”.