Mourão e Lira viajam para não assumirem presidência

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Vice-presidente Hamilton Mourão e o presidente da Câmara Arhtur Lira.
Vice-presidente Hamilton Mourão e o presidente da Câmara Arhtur Lira.| Foto: Fotos: : Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de ir a Londres neste domingo (18) para o funeral da rainha Elizabeth II mais a ida a Nova York para a Assembleia Geral da ONU na sequência forçaram o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) e o presidente da Câmara Arthur Lira (PP) a também saírem do país para não se complicarem com a Justiça Eleitoral. Ambos terão que ficar fora do Brasil por quatro dias, até Bolsonaro retornar.

A Constituição define que na ausência do presidente, o comando do Executivo é ocupado pelo vice-presidente eleito. E se o vice também não estiver no país ou estiver impossibilitado, o posto máximo do governo federal passa para o presidente da Câmara.

Porém, se Mourão e Lira assumirem a presidência neste momento correm risco de ficarem inelegíveis para a eleição de 2 de outubro. O vice-presidente é candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul, enquanto que o presidente da Câmara busca se reeleger deputado federal por Alagoas.

A legislação eleitoral não permite aos candidatos assumirem a presidência da República no período de seis meses antes da eleição.

Com isso, Mourão vai viajar ao Peru para uma exposição sobre a Amazônia. O vice-presidente afirma que terá encontros com autoridades do governo local para debater assuntos relativos à floresta amazônica, que também faz parte do território peruano.

Lira, por sua vez, deve ir a Nova York, mesmo destino de Bolsonaro após o funeral da rainha Elizabeth em Londres segunda-feira (19). Nos Estados Unidos, o presidente vai participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Sem Bolsonaro, Mourão e Lira no país, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado e terceiro na linha para assumir o cargo, vai para a presidência da República. Pacheco se elegeu em 2018 para o cargo de oito anos como senador. Portanto, não participa da eleição em 2022 e não terá problema com a Justiça Eleitoral.

Referência: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/mourao-e-lira-viajam-para-nao-assumirem-presidencia-e-se-complicarem-na-eleicao/

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