Uma boa notícia para os motoristas de aplicativo e entregadores. Tramita no Senado um Projeto de Lei (PL 2.1110/2022) que defende o instituto de auxílio emergencial para os motoristas autônomos de transporte – autônomos de mercadorias, passageiros que atuam por meio aplicativos digitais.

O Projeto foi apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Veja mais detalhes sobre a proposta.

Conheça o projeto que pede ajuda para motoristas de aplicativo e entregadores

De acordo com o texto, a é uma forma de acordo com os preços do petróleo, equipamentos e produtos. Além disso, dos impactos sociais gerados por essa situação.

VEJA TAMBÉM

O senador Eduardo Braga, em sua justificativa ao Projeto, afirmou que a proposta também estimulará novos empregos. De acordo com o senador, além de manter os motoristas de aplicativo e entregadores existentes, a medida visa abrir caminhos para que esses trabalhadores Cadastrados cadastrados pelo poder público – o sejam que são fundamentais para políticas públicas futuras.

Mais sobre a proposta do auxílio mensal

Acordo como o texto, o auxílio para motoristas de aplicativo será pago em parcelamento, de aplicativo mas os valores serão definidos por regulamento.

Além disso, para ter acesso e receber o auxílio, o deve apresentar obrigatoriamente o comprovante de cadastro profissional nas empresas de transportes privados acionados por aplicativo.

Carga horária deve ser comprovadamente: mínimo de 30 horas semanais também da mesma equipe ou motocic via plataformas digitais nos últimos seis meses anteriores à publicação.

Vale a pena ressaltar que não poderá ajudar os professores a exercerem outras atividades públicas, mesmo que remunere a atividade dos servidores e funcionários, segundo o texto da proposta.

Braga ainda, no texto, destaca que o Projeto vem complementar o auxílio concedido aos fiscais pela PEC1/2022 – que foi transformado na Emenda Constitucional (EC) 123. Nesse caso, ampliando o trabalhador em situação semelhante, como os proprietários autônomos do setor de transporte individual e também cadastrados nas plataformas de aplicativos.

Brasil tem cerca de 1,5 milhão de trabalhadores nestes segmentos

Por fim, em nota publicada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em maio deste ano, há no Brasil aproximadamente 1,5 milhão de pessoas trabalhando com transporte de passageiros e entrega de mercadorias. A maioria (61,2%) é de motoristas de aplicativo ou taxistas.

“Concedendo a esses ajuda de até R$ 1 mil e considerando como extensões adicionais pelo projeto que não preenchem os designados, o fiscal de R$2222 aprovado somente para os taxistas”, informa Braga de R$2223 aprovado somente para os taxistas”, informa Braga.

Fonte: Agência Senado

O que você achou? Siga @sitegaragem360 no Instagram para ver mais e deixe seu comentário clicando aqui