O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Paulo de Tarso Sanseverino multou a ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF) em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada negativa contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em agosto, Damares publicou um vídeo afirmando que uma cartilha elaborada no governo do petista ensinava jovens a usar crack.

A ex-ministra, que é candidata ao Senado, deve recorrer da decisão, informou o Poder360. O ministro da Corte eleitoral considerou que o material publicado por Damares “apresenta uma nítida descontextualização do conteúdo da cartilha, disseminando desinformação dentro de um contexto indissociável de disputa a pleito vindouro”.

“Na espécie, portanto, o vídeo publicado, em perfis de rede social da representada, revela esforço antecipado no sentido de difamar a honra e a imagem de pretenso candidato, a fim de atingir e influenciar eleitores. Tal publicação ilícita conduz reflexos negativos na esfera jurídica do pré-candidato, constituindo pedido de não voto, o que caracterizou propaganda eleitoral antecipada negativa”, escreveu Sanseverino na decisão.

“A representante sustenta a disseminação de desinformação mediante a descontextualização do conteúdo da cartilha produzida pelo Ministério da Saúde durante o governo Lula, visto que não trazia, segundo alega, nenhuma orientação destinada ao incentivo do uso de drogas, mas, sim, medidas voltadas a reduzir danos à saúde de pessoas que pretendem deixar o uso dessas substâncias”, diz um trecho da decisão.