O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, se reuniu por mais de duas horas nesta quarta-feira (31) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. Foi a segunda reunião entre os dois desde que Moraes assumiu o comando da Corte. E desta vez, Paulo Sérgio levou para o encontro o coronel do Exército Marcelo Nogueira de Souza, um dos técnicos que analisa as urnas eletrônicas pelo Exército. Também esteve presente o chefe da Secretaria de Tecnologia do TSE, Júlio Valente.

Foi Souza que, em julho, em audiência no Senado, falou sobre a possibilidade de a urna eletrônica carregar um código malicioso que, no teste de integridade, realizado no dia das eleições, poderia ocultar um possível desvio de votos numa votação real. Essa suposição está na base da proposta da Defesa de realizar esse teste nas próprias seções eleitorais e com ativação da biometria, e não nas sedes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) – como ocorre atualmente.

Trata-se do principal pedido dos militares para fiscalizar o sistema de votação eletrônica. Desde o início do ano, essa demanda tem sido recusada pelo TSE, principalmente em razão de dificuldades operacionais e riscos de confusão nas 600 seções eleitorais de onde sairão as urnas a serem testadas. Pelo procedimento padrão, dentro dos TREs, servidores digitam votos nas máquinas e registram a mesma escolha em cédulas, para uma comparação final dos resultados.

Até hoje, nunca foi verificada uma discrepância nos testes de integridade. Mas militares acreditam que, dentro dos TREs, as urnas possam operar de forma diferente de como se comportam num local real de votação – a ausência de biometria poderia indicar que passa por um teste e assim, registrar corretamente os votos, o que poderia não ocorrer na eleição.

“Esse código malicioso pode, sim, funcionar para fazer a urna furtar-se ao teste […] O teste de integridade, na versão atual, é feito na sede do TRE, onde não há biometria. O fluxo ou o ritmo de votação dos registros na urna realizado na urna de teste é diferente de uma urna real ou de uma urna em condições reais de operação”, disse o coronel Marcelo Souza no Senado, em julho.

A proposta da Defesa foi recusada no início do ano, e desde
junho, Paulo Sérgio tentava marcar uma reunião exclusiva de seus técnicos com a
equipe de tecnologia do TSE, pedido que acabou ignorado pelo então presidente da
Corte, Edson Fachin, que sempre defendeu reuniões conjuntas com representantes
de várias outras entidades fiscalizadoras – várias são compostas por advogados ou
burocratas sem conhecimento de segurança da informação.

Nesta quinta, o coronel Marcelo Souza, que tem formação em engenharia elétrica e doutorado na Alemanha em processamento de sinais, pôde tratar do assunto diretamente com o chefe da Secretaria de Tecnologia do TSE, Júlio Valente, maior autoridade na área dentro da Corte. Valente também participou da reunião, junto com o secretário-geral da Corte, José Levi do Amaral Júnior, braço direito de Moraes no TSE e responsável por executar suas decisões.

TSE e Defesa não informam se haverá ou não mudanças no teste de integridade

Ao final da reunião, o TSE e o Ministério da Defesa não informaram se a proposta de mudar o teste de integridade será ou não atendida.

Internamente, servidores da Corte se opõem à alteração, mas militares dizem que são mudanças simples e que há como garantir a segurança e evitar problemas nas seções eleitorais.

Desde o ano passado, as Forças Armadas passaram a fiscalizar o sistema de votação a convite do então presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. Até então, os militares colaboravam com o processo com operações de garantia da lei e da ordem, basicamente voltadas para dar segurança no transporte e proteção física das urnas eletrônicas.

Em paralelo à tentativa de mudar o teste de integridade, técnicos da Defesa também inspecionam, desde o início do mês, partes do código-fonte do sistema de votação. Nesta semana, esse material – que consiste em milhares de linhas de programação – está sendo compilado pelos técnicos do TSE, de modo que possam ser lidos e executados pelas urnas eletrônicas. Na sexta, a compilação será finalizada e o programa lacrado e assinado, de modo que não possa mais ser alterado até o dia das eleições, 2 de outubro. Na última segunda (29), técnicos militares estiveram no TSE para verificar mais partes do código. Até o momento, no entanto, eles não divulgaram nem entregaram alguma análise documentada da verificação.

Na semana passada, equipes de professores, alunos e pesquisadores
de três universidades – USP, UFPE e Unicamp – entregaram ao TSE relatórios de
análise do código-fonte que será usado no último modelo da urna, desenvolvido
em 2020 e que compõe 39% do total a ser empregado nas eleições deste ano. Eles
simularam ataques às urnas e apresentaram conclusões favoráveis, sem identificar
vulnerabilidades que comprometam as eleições.

Todos apresentaram sugestões de melhorias, que poderiam ser feitas em eleições futuras. A equipe da Unicamp, porém, em sua conclusão, indicou que ainda seria preciso fazer uma análise mais completa. “A menos que seja possível realizar um exame exaustivo do código, acompanhado de testes em condições reais de uso, as conclusões serão sempre parciais”, afirmou no fim do documento o professor Ricardo Dahab, coordenador do trabalho.