O líder sindicalista Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e que integra também o grupo de transição de Lula (PT) na área sobre trabalho e previdência, sugeriu durante a primeira reunião da equipe temática que os relatórios do Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet) sobre uma nova reforma trabalhista sejam colocados em um tambor e queimados. Segundo ele, o ato simbolizaria o renascimento do movimento sindical como “uma fênix” e o surgimento de um neo-sindicalismo.
Criado em 2019 pelo governo Bolsonaro, o Gaet realiza
estudos para avaliar o mercado de trabalho brasileiro e propor a modernização
das relações trabalhistas e sindicais. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a
publicação, a sugestão de Patah foi bem recebida pelos membros da equipe, que
ainda voltarão a debater o tema.
A proposta de reforma trabalhista elaborada por especialistas no ano passado a pedido do governo federal prevê uma série de alterações nas regras atuais. O estudo propõe, entre outras mudanças, um regime alternativo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a liberação de trabalho aos domingos, a legalização do locaute – a “greve de patrões” – e a blindagem de bens pessoais de sócios da execução de dívidas trabalhistas. Também são sugeridas a limitação no poder da Justiça do Trabalho, a vedação expressa ao vínculo empregatício de motoristas de aplicativos e o fim da multa de 40% do saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa.