Uma ação coordenada pelo Ministério da Justiça irá
fiscalizar 120 postos de combustíveis do estado do Rio de Janeiro a partir
desta terça-feira (20). Batizada de Operação Petróleo Real, a ação contará com
a atuação de policiais e órgãos de controle nas cidades do Rio de Janeiro, São
Gonçalo, São Pedro da Aldeia, Itaboraí, Maricá, Resende, São João de Meriti,
Niterói, Cabo Frio, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Araruama e Petrópolis. A
operação será realizada posteriormente em outros estados do Brasil.

Segundo a pasta, o objetivo da ação é fiscalizar a qualidade
dos combustíveis, a validade dos produtos, a aferição das bombas de
abastecimento, a regularidade da emissão de notas fiscais e a transparência na
divulgação dos preços ao consumidor, além do cumprimento das normas de
segurança. Também serão averiguadas outras possíveis infrações administrativas
e criminais, como, por exemplo, a formação de cartel.

Participam do trabalho integrado a Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o Procon-RJ, a Polícia Federal
(PF), o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran/RJ) e a
Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ).

A primeira etapa da operação integrada ocorreu no Distrito Federal nos dias 10, 11 e 12 de agosto. Foram fiscalizados 93 postos de combustíveis, que resultaram em 136 autuações. O canal aberto em julho pelo Ministério da Justiça para receber denúncias contra postos de combustíveis já teve 1.930 registros.

Os estados com mais reclamações são Acre e São Paulo, com 482 e 223 denúncias, respectivamente. Amapá e Roraima foram os que menos registraram reclamações dos consumidores, com 3 e 1, respectivamente. O formulário eletrônico segue aberto e pode ser acessado por meio do link: denuncia-combustivel.mj.gov.br.