Decisão judicial determinou que a deputada federal e candidata à reeleição Carla Zambelli (PL-SP) exclua de suas redes sociais duas postagens com ofensas à jornalista Vera Magalhães. O despacho, do juiz Paulo Rogério Santos Pinheiro, da 43ª Vara Cível de São Paulo, trata de uma publicação em que Zambelli reproduz fala do presidente Jair Bolsonaro durante debate na Band TV, em que ele chamou a profissional de “vergonha para o jornalismo brasileiro”, e um segundo post em que a parlamentar afirma que a jornalista teria zombado de violência sexual sofrida pela ex-ministra Damares Alves, em atitude “sexista, machista e cristofóbica”.

No despacho, o magistrado escreveu que o conteúdo do primeiro tuíte “parece ultrapassar os limites da liberdade de informação e manifestação do pensamento, mesmo que se considere a possibilidade de críticas acaloradas próprias do debate político e ideológico, sobretudo em tempos de polarização política”. Sobre a postagem que faz referência à ex-ministra, o juiz diz que “é mister a imediata remoção do conteúdo aparentemente infrator dos direitos de personalidade e com informação deturpada”, ao pontuar que a informação divulgada por Zambelli é inexata uma vez que omitiu pedido de desculpas posterior por parte da jornalista.

Além da ordem para a exclusão dos conteúdos do Twitter e a não reprodução das informações em novas postagens, a liminar fixa multa diária de R$ 3 mil em caso de descumprimento. A decisão é liminar, proferida em ação movida por Vera Magalhães, e cabe recurso.

Em nota, a deputada Carla Zambelli afirma que não foi ouvida pelo magistrado e que a decisão foi tomada “sem levar em consideração a Imunidade Parlamentar, garantida pelo artigo 53º da Constituição Federal”.