A equipe de transição do novo governo Lula (PT) anunciou nesta quinta-feira (17) os novos nomes que irão compor a coordenação do grupo de trabalho na área de Educação do gabinete de transição governamental. No início da semana o coordenador do governo de transição e vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), já havia anunciado 14 nomes para a educação.

A nova lista, publicada no Diário Oficial de quarta-feira
(16), designa agora 22 membros: Alexandre Schneider, Arnóbio Marques de Almeida
Júnior, Cesar Callegari, Claudia Maria Costin, Claudio Alex Jorge da Rocha, Daniel
Tojeira Cara, Fátima Cleide Rodrigues da Silva, Getúlio Marques Ferreira, Heleno
Manoel Gomes de Araújo Filho, José Clodoveu de Arruda Coelho Neto, José
Henrique Paim Fernandes, Karin Adriane Hugo Lucas, Luiz Cláudio Costa, Macaé
Maria Evaristo dos Santos, Maria Alice Setubal, Maria Aparecida da Silva Bento,
Maria Teresa Leitão de Melo, Mônica Sapucaia Machado, Paulo Gabriel Soledad
Nacif, Priscila Cruz, Ricardo Marcelo Fonseca e Rosa Neide Sandes de Almeida.

Inclusão de nome sem consulta prévia

Além do acréscimo de alguns nomes, a lista publicada no Diário
Oficial de ontem não contém o nome da pesquisadora Andressa Pellanda,
coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e que foi anunciado
anteriormente por Alckmin. A troca aconteceu após uma reclamação pública de
Pellanda, que disse não ter sido consultada e pediu que em seu lugar fosse
incluído o nome de Daniel Cara, coordenador geral da mesma entidade, professor
e pesquisador da USP e um dos nomes
cotados para assumir o Ministério da Educação do governo Lula.

Em uma carta aberta, Pellanda afirmou que foi surpreendida
com menção pública de seu nome para integrar a equipe de transição e que não
recebeu ligação ou convite formal em nenhum momento, antes ou depois do anúncio
de Alckmin.

Segundo ela, o nome de Cara sempre foi citado para integrar a equipe de transição na área de Educação e que “justificativas inaceitáveis” foram apresentadas até o momento para a troca de indicações, sem entrar em maiores detalhes.

“A partir de então (do anúncio), Daniel Cara e eu, que estamos em Genebra para a Revisão Periódica Universal (RPU) da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o Brasil, passamos a realizar série de diálogos com a equipe de transição, políticos e atores do campo, inclusive Henrique Paim e Fernando Haddad, de forma a compreender o que poderia ter ocorrido com a exclusão do nome de Daniel Cara e com minha inclusão, sem consulta prévia. Nenhuma justificativa formal plausível nos foi colocada até o momento – ainda que outras, inaceitáveis, tenham sido ventiladas”, enfatizou Pellanda.

“Posto o ocorrido, concluo reiterando que não cabe em um
novo governo esse tipo de exposição e uso políticos, assim como limitações à
participação de representantes legítimos de movimentos sociais em espaços como
o GT de Educação, de diagnóstico e formulação de proposições para a construção
das políticas públicas, se se pretende ser participativo, democrático, popular
– e antidiscriminatório”, criticou a pesquisadora.

Quem é Daniel Cara?

Daniel Cara, anunciado posteriormente para integrar o grupo
de trabalho, é doutor em Educação (USP) e mestre em Ciência Política (USP). Filiado
ao PSOL, ele é coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e
membro do Fórum Nacional de Educação. O professor se destacou como um forte
opositor as políticas implantadas pelo presidente Jair Bolsonaro na educação.
Segundo Daniel Cara, o Brasil enfrentou um “retrocesso” na educação
pública e um “aniquilamento orçamentário” na pasta sob a gestão de
Bolsonaro.

Cara fez inclusive duras críticas a intervenção nas universidades, em projetos como escola sem partido, ao homescholling e a escola cívico-militar, uma das vitrines do governo Bolsonaro na área da educação. Ele defende a revogação do teto de gastos na gestão pública e alega que é possível melhorar a infraestrutura escolar com o investimento de R$ 20 bilhões a mais por ano na Educação, que já tem um dos maiores orçamentos no Governo Federal.