O candidato a presidente da República pelo Partido Novo, o empresário Felipe D’Avila, avalia que a democracia sofre riscos no Brasil desde as gestões de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT. Segundo ele, escândalos de corrupção registrados nos governos petistas e outros episódios indicam a ameaça.

“A democracia vem sendo corroída há 20 anos pelo PT. Todo esquema de corrupção, como mensalão e petrolão, eu digo que é a saúva que destrói a democracia. Vai corrompendo as instituições, vai esgarçando a confiança, e isso vai prejudicando o bom funcionamento da democracia”, disse D’Avila, em entrevista exclusiva à Gazeta do Povo nesta terça-feira (30).

D’Avila foi um dos signatários da Carta da USP, documento lançado no início do mês que abordou supostos riscos à democracia. O candidato do Novo, porém, não vê a possibilidade de uma ameaça vinda dos militares. Segundo ele, as Forças Armadas estão “cumprindo sua função constitucional”, apesar de haver, na sua avaliação, interesse do presidente Jair Bolsonaro (PL) de trazê-las ao “jogo político”. D’Avila também declarou que tem confiança no sistema eleitoral e nas urnas eletrônicas.

A entrevista com D’Avila foi a segunda de uma série promovida pelo jornal com os candidatos a presidente da República de partidos com representação no Congresso Nacional. A primeira foi com o candidato do Pros, Pablo Marçal.

Veja abaixo os principais temas abordados na entrevista do candidato do Novo à Presidência.

Corrupção e financiamento eleitoral

D’Avila reiterou seu posicionamento e o do Novo de rejeição aos recursos do Fundo Eleitoral e a mecanismos de financiamento público de campanhas. Segundo ele, o Brasil tem demandas mais necessárias do que a destinação de verbas públicas para propaganda política. Ele disse que o Novo usa métodos para o barateamento das campanhas políticas que poderiam ser adotados por outras candidaturas, como o uso de voos comerciais.

O candidato declarou também que, na sua avaliação, o sistema do Fundo Eleitoral contribuiu para concentrar ainda mais os recursos na mão de lideranças partidárias e de candidatos já ricos, chegando então a um resultado oposto ao da democratização, que era seu objetivo.

D’Avila afirmou que defende a prisão dos condenados em segunda instância e disse que o Brasil age em um sentido oposto à maior parte dos países ao vetar esse tipo de condenação. Outro tema defendido pelo candidato é o fim do foro privilegiado – para ele, a existência de privilégios subverte a ideia base da democracia.

Oposição e economia aberta

O candidato afirmou que seu projeto presidencial é de oposição ao governo Bolsonaro, apesar de a bancada do seu partido votar, em muitas ocasiões, de maneira sintonizada ao Palácio do Planalto, e de integrantes do Novo terem feito declarações públicas de apoio ao presidente. Segundo D’Avila, o que o Novo faz em relação a Bolsonaro é uma “oposição responsável”, algo que ele considera pouco habitual na política nacional.

D’Avila disse que os integrantes do Novo votaram a favor de projetos como a reforma da Previdência e o Marco Legal do Saneamento, “e votariam do mesmo jeito se eles tivessem sido enviados pelo Lula”. “Mas nós não votamos a favor de matérias populistas”, acrescentou.

Para o candidato do Novo, a “abertura total” da economia nacional e dos mercados internos será necessária para a retomada do crescimento e a geração de empregos. Isso inclui, segundo ele, a derrubada de exigências que existem hoje para cotas de conteúdo local em diferentes segmentos produtivos. Na avaliação de D’Avila, a retirada da necessidade de conteúdo local vai beneficiar a economia e a indústria como um todo, por permitir mais dinamização e concorrência.

Na mesma linha de mudanças regulatórias, o candidato defendeu mais modernização na legislação trabalhista, em especial na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para D’Avila, uma necessidade é a derrubada de exigências e restrições ao horário das jornadas dos trabalhadores.

Indígenas sabem o que querem, diz Felipe D´Avila

D’Avila se posicionou a favor da tese do marco temporal para terras indígenas – a tese de que um território, para receber o status definitivo de terra indígena, deve ter sua ocupação por indígenas provada até o dia 5 de outubro de 1988, data na qual foi promulgada a atual Constituição. Segundo o candidato, isso pressupõe mais segurança aos indígenas e aos proprietários de terra.
O candidato expôs também ser favorável a “colocar os indígenas para o jogo” nas questões que os envolvem diretamente. Ou seja, permitir a eles que se manifestem e que suas decisões sejam validadas para todos os temas que envolvem a exploração comercial ou a preservação das áreas sob sua posse.
“Se o indígena decidir fazer a mineração, tudo bem. Se ele optar por atividades de economia verde, tudo bem também”, declarou D’Avila. Na opinião dele, atualmente há políticos não indígenas que querem tomar decisões pelos indígenas, o que ele considera equivocado.

Veja a entrevista com Felipe D´Avila na íntegra