Em sua última sessão no comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin, afirmou nesta nesta terça-feira (9) que a “democracia se verga, mas não se dobra, nem quebra com as fake news”. O ministro reforçou a “defesa intransigente, peremptória e impávida da democracia” durante sua gestão, que começou no dia 22 de fevereiro.

“Deixo a presidência deste Tribunal com duas certezas inabaláveis: a primeira delas é que a democracia é condição de possibilidade para coexistirmos em paz, no dissenso respeitoso, no canteiro de obras que é a própria democracia. E mais: hoje tenho também a certeza inabalável que a democracia se verga, mas não se dobra, nem quebra com as fake news. Tenho ainda mais certeza que em outubro próximo o povo brasileiro elegerá, com paz, segurança e transparência”, afirmou em seu discurso de despedida.

O presidente da Corte ressaltou as ações de sua gestão. “Ao longo dos último 175 dias, os afazeres deste tribunal foram direcionados a busca por paz e segurança nas Eleições Gerais de 2022, o que se deu por meio do diálogo , da estruturação do combate a desinformação, da busca de eficiência da gestão do processo eleitoral, da promoção da transparência eleitoral, da integridade, e da diversidade”, disse.

O ministro lembrou dos acordos firmados com plataformas digitais, entidades da sociedade civil e a mídia para combater as fake news. “Há uma enorme coalizão nas trincheiras dos defensores da democracia, na transmissão responsável de informações e no enfrentamento das notícias falsas”, afirmou. Ele também citou os trabalhos da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) e do Observatório de Transparência Eleitoral (OTE).

“Não há dúvida que a transparência é um dos elementos mais relevantes para a aferição da qualidade de uma democracia. Como se sabe, o processo eleitoral transparente é aquele que se mostra aberto a fiscalização… Ciente disso, este tribunal tem disponibilizado informações, justificado suas decisões e estabelecido um fluxo comunicativo que se traduz em governança horizontal e democrática”, ressaltou.

Fachin agradeceu os integrantes e colaboradores da Corte e elogiou a atuação de seu sucessor no comando do TSE, ministro Alexandre de Moraes “Quero dizer a Vossa Excelência na condição de cidadão brasileiro: eu estou tranquilo com a gestão de Vossa Excelência, estou seguro que o Tribunal Superior Eleitoral está em boas mãos, que a Justiça Eleitoral está em boas mãos”, afirmou.

Moraes cita “ataques covardes” sofridos pela Corte eleitoral

Moraes comentou que um dos legados de Fachin à frente do tribunal foi não deixar “ataques covardes” interferirem na condução da Justiça Eleitoral. “Os democratas não devem transigir em seus princípios os democratas não devem e não podem aceitar ataques covardes, sejam ataques pessoais ou institucionais, que pretendam correr as bases da nossa República”, disse o próximo presidente do TSE.

Moraes afirmou ainda que em nenhum momento Fachin “deixou que esses ataques covardes, pessoais, familiares, e institucionais – e não foram poucos, nós sabemos – interferissem no mais importante, que é a condução da Justiça Eleitoral a caminho da eleição de 2022”. Ele ressaltou que a ampla maioria da população brasileira defende a democracia.

“A ampla maioria [da população] mesmo sofrendo e chorando a trágica morte de milhares de brasileiros pela pandemia da Covid-19 compareceu nas eleições de 2020 e depositou nas urnas eletrônicas sua esperança na construção de um futuro melhor, mostrou que mesmo na tragédia, na pandemia, confia na Justiça Eleitoral”, afirmou Moraes. O ministro assumirá a Corte eleitoral no próximo dia 16.