O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson
Fachin, afirmou nesta quarta-feira (6), em Washington, nos Estados Unidos, que “poderemos
[no Brasil] ter um episódio mais agravado do que o 6 de janeiro daqui, do Capitólio”.
Ele se referia à invasão da sede do Congresso americano, no início de 2020,
para impedir a diplomação do presidente Joe Biden, por apoiadores do
ex-presidente Donald Trump que contestavam o resultado da eleição.

A declaração foi feita durante uma palestra no Wilson Center,
centro de estudos sobre políticas públicas e relações internacionais, sediado
na capital dos EUA. Fachin foi questionado sobre o procedimento que poderia ser
adotado caso haja contestação do resultado das eleições de outubro. Ele disse
que o TSE trabalha com seis “condições” para contornar isso.

Disse, em primeiro lugar, que a Justiça Eleitoral tem que
cumprir seu dever. “Vamos proclamar e diplomar os eleitos. A primeira condição é
que a Justiça Eleitoral não se vergue”, disse – antes, disse que o Judiciário
não aceitará uma intervenção das Forças Armadas no processo.

Depois, afirmou que a sociedade civil deve expressar o anseio
de viver numa sociedade democrática. “Fora das eleições, é a guerra de todos contra
todos”, afirmou. A terceira condição é apoio do Parlamento ao TSE. “Se houver a
diluição de um dos poderes, certamente um outro poderá estar do outro lado da
rua. Aqui, cabe uma solidariedade institucional.”

A quarta condição é o reconhecimento, por parte das Forças
Armadas são instituição de Estado, não de governo. “São chamadas para defender
as instituições, para gerar segurança das instituições e não o contrário”. O apoio
da comunidade internacional é a quinta condição. “A questão democrática no Brasil
é questão da região, e terá efeitos não só aqui [EUA], como também na Europa continental.
Há um dever planetário de preservar o básico da democracia liberal”. Por fim, enfatizou
a importância do apoio da imprensa.