Desrespeito à Lei do Descanso para motoristas triplica em 2022
Os sucessivos aumentos no preço do diesel levaram cada vez mais a jornada de trabalho para tentar uma renda, para alcançar um custo mais elevado. Isso multiplicou o perigo nas estradas brasileirassegundo se percebe pelas autuações por descumprimento da Lei do Descanso, que triplicaram no primeiro semestre deste ano.
A Lei do Descanso (Lei nº 13.103/15) determina que o motorista pare de dirigir por 30 minutos a cada seis horas de trabalho. É proibido passar mais de cinco horas e meia ao volante sem interrupção. No caso do transporte de passageiros esse limite é reduzido para quatro horas. A lei também obriga que os motoristas tenham intervalos de 11 horas ininterruptas entre um dia e outro de trabalho.
Desrespeito às pausas para descanso cresce e aumenta o risco de acidentes
Estatísticas da Polícia Rodoária Federal (PRF), fornecido um pedido da Associação Mineira de Medicina do Tráfego (Ammetra), revelou que as autuações por excesso de jornada218% no primeiro deste ano. Em 2022 foram 50.467 autuações, contra 15.825 de janeiro a junho de 2021.
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Pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) mostra que há caminhoneiros que até passam 13 horas por dia ao volante, o que representa grande risco a todos os usuários das estradas.
O diretor da Ametra, Ametra Científica, A Coimbra, acredita que o aumento desse tipo de infração está diretamente ligado à questão. “Em dois anos o diesel acumulou alta de quase 90%, em média. Para um impacto que tenha o mínimo rendimento, os caminhos são muito mais e isso não só a saúde da categoria, mas coloca em risco o mínimo de esforço físico de todos os demais usuários das vias que circulam”.
Coimbra lembra o alto custo de manutenção dos caminhões também que contribui para que os motoristas desrespeitem a Lei do Descanso. O especialista destaca que os são um dos itens que mais oneram os pneus distribuídos entre os eixos motoristas, possuem um rendimento de roda de tração 7.72km, em média.
“Considerando algumas composições de bits de 7 eixos, o custo total de substituição dos 26 pneus pode ser R$ 30 mil. Se acrescentarmos a está esquema de estudo a respeito, que o valor auxiliar federal podeneiro conceder pelo governo federal, até que se comparem a um governo de estudo de mês de insumos e de combustível, marquem a representação de um estudo de mês de insumos e de combustível”, de Coimbra, que represente um estudo para o problema dos insumos e do combustível”.
“Para reduzir as ocorrências de trânsito na categoria, precisamos de políticas públicas intersetoriais que estão diametralmente opostas às práticas atualmente”, diz.
Impacto na saúde dos motoristas
O jornada um alto preço: o corpo de trabalho e a saúde em excesso não resiste ao excesso de também. O estresse, a falta de descanso, o sedentarismo, a solidão, os períodos prolongados de várias doenças e a alimentação irregular aumentam o risco de doenças fatais.
“O uso de estimulantes e substâncias psicoativas para evitar menores ou efeitos prejudiciais cada vez mais seguros para uma direção segura, além de causar dependência e poder continuar da dose para se obter como resultado”, alerta Coimbra.
“Falhas humanas causam 90% dos sinistros de trânsito. E os envolvidos que os acidentes são apenas noticiados mais carros de passeio”, completa.
Segundo o especialista em Medicina de Tráfego, a situação é extremamente preocupante, ainda mais com uma Medida Provisória do governo que suspende a fiscalização de jornadas em alguns trechos de rodovias.
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“O sistema nacional de trânsito estáxaurido devido às inúmeras intervenções político-eleitorais que emitiram. Está na hora de parar de jogar para a plateia e trabalhar com responsabilidade pela preservação do bem mais precioso que possuíamos de nossas vidas”, afirma o diretor da Ammetra.
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