O Ministério da Defesa encaminhou ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) o nome dos 10 militares que irão atuar na fiscalização do
sistema eletrônico de votação durante as eleições de outubro. O ofício com as
indicações foi encaminhado no dia 22 de junho pelo ministro Paulo Sergio
Nogueira ao presidente do TSE, ministro Edson Fachin. As indicações dos
técnicos militares foram confirmadas
em ofício encaminhado ao Tribunal no dia 20 de junho.
Foram instituídos os nomes do coronel do Exército Marcelo
Nogueira de Souza, que será o chefe da equipe das Forças Armadas; coronel
Wagner Oliveira da Silva, da Aeronáutica; coronel Ricardo Sant’ana, do
Exército; capitão Marcus Rogers Cavalcante Andrade, da Marinha; capitão Helio
Mendes Salmon, da Marinha; capital Vilc Queupe Rufino, da Marinha; tenente-coronel
Rafael Salema Marques, da Aeronáutica; major Renato Vargas Monteiro, do
Exército; major Antônio Amite, do Exército e capitão Heitor Albuquerque Vieira,
da Aeronáutica.
A participação de integrantes das Forças Armadas nos
procedimentos de fiscalização e auditoria relacionados à votação com a urna
eletrônica já está apontada em resolução do próprio TSE datada de 14 de
dezembro de 2021. Nela, a Justiça Eleitoral listou 16 entidades consideradas
fiscalizadoras e “legitimadas a participar das etapas do processo de
fiscalização”.
Recentemente, Nogueira solicitou que seja destacado um servidor da Corte para atuar como “ponto de contato” entre a equipe militar a ser indicada e a Justiça Eleitoral. Em documento anterior, o ministro da Defesa havia pedido reunião reservada entre TSE e os representantes das Forças Armadas após Fachin reforçar convite aos militares para que participassem de reunião da Comissão de Transparência das Eleições.