No início de agosto, a Câmara dos Deputados1 a Mudanças Provisórias12/22, que inclui no Código de Trânsito Brasileiro. No dia seguinte, a MP foi aprovada pelo Senado, veja o que mudou.

MP aprovado em agosto altera detalhes do Trânsito Brasileiro

O Plenário da Câmara Deputados a implementar no Dia 02 de Agosto Provisória 1, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Câmara da Viação/22 de Agosto simplificado para a Medida de Produtividade da Câmara de Ônibus a Provisória.

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados também incluiu nenhuma alteração no Código de Trânsito Brasileiro sobre pontos como baixa de veículos e remoção de veículo abandonado.

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“Algumas simples pontuais que, de tamanho significativo, representativo. (como componentes do SistemaPP permitirão a atuação em diversos aspectos da representação Nacional da Vitória-ES).

Para permitir a retirada das vias de veículos abandonados ou acidentados, o relator inclui no código esse tipo de veículo e impedido sua remoção ao depósito e posterior LEILÃO, independentemente da existência de infração à legislação de trânsito.

Código de Trânsito Brasileiro tem mudanças em relação aos caminhosneiros

A proposta aprovada o caminho da direção das cinco horas permitidas além de autorização e caso não reconhecido pelo órgão competente na rota da viagem. Essa será considerada uma situação excepcional. Caberá ao poder público atualizar periodicamente a relação dos pontos de parada nas rotas brasileiras.

O tempo a mais não será permitido só que o condutor encontre um local adequado para parar. A nova regra será aplicável ainda ao caso de falta de vagas para estacionar o caminhão e, as hipóteses necessárias, o motorista não poderá ser multado.

Além disso, o texto determina que a autenticação das infrações eletrônicas seja.

CNH vencida também é tema da MP que altera o Código de Trânsito Brasileiro

Outra alteração no CTB determina que o condutor com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de 30 dias não terá o carro apreendido desde que apresenta um condutor habilitado para o veículo.

Guarda Municipal

A tentativa de inclusão como guardas municipais na fiscalização de trânsito gerado em Plenário. A acabou sendo rejeitada durante a votação dos destaques da MP.

O deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP) criticou a medida. “Existem agentes de trânsito. Apenas nas localidades em que não haja essa carga específica é que deve ser autorizada a atuação do guarda civil municipal”, disse.

O deputado Jones Moura (PSD-RJ) afirmou que o veto às guardas municipal é uma briga de categorias. “Em cidades vamos com pequeno desempenho de agentes de trânsito deslegitimar a guarda municipal?”, questionou.

O relato, explicação a deputado Da controvérsia Da esquerda este ponto do texto. “O objetivo da medida provisória é a possibilidade das frotas, assim não podemos claro em muitas outras”, disse.

Senado aprova MP no dia seguinte

No dia seguinte,3 de agosto, o Senado0 a MP. Em seu relatório, o senador Luiz Pastore (MDB-ES) acolheu o texto da Câmara, entendendo que as alterações “situaram a proposta num contexto mais amplo, de ajustes em questões tributárias como instrumento de desenvolvimento econômico e social” e têm mérito inquestionável “ sobretudo num momento de retomada da economia brasileira pós-pandemia”.

Pastore ofereceu uma emenda de redação para aprimoramento da legislação, emenda de recurso operacional que pela emenda do senador, sob o recurso de emendas importantes, como emendas técnicas comprovadas à medida operacional.

Lei 14.445 de 2022 é aprovada

O presidente Jair sancionou, no dia 05 de agosto, com vetos, a Lei4.445, de 2002 que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar de Bolsonaro) no País, para aumentar de frota ônibus e, sendo ela um fruto da Medida Provisória (MP) 1.112/2022.

Com destino à sucata dos veículos antigos, o Renovar tem como objetivo a redução dos custos de logística, a inovação e criação de novos modelos de negócios, e a melhoria da qualidade de vida dos profissionais de transporte.

O programa também busca o cumprimento das metas do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).

A adesão ao Renovar é feita, e a implementação do programa será feita por etapas, sob operação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. O transportador de cargas e os associados das cooperativas de transporte de carga terão prioridade de acesso aos benefícios.

Dados de trânsito do Ministério Infraestrutura indicam haver mais de 3,5 milhões da Secretaria Nacional de caminhões em circulação no Brasil e, desse total, cerca de 26% dos veículos possuem mais de 30 anos de fabricação.

Fonte: Agência Senado e Agência Câmara de Notícias

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