Uma proposta em tramitação no Senado Federal poderá permitir o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) até 80% mais barato em todo o território brasileiro.

Esse seria o efeito prático do PL 6485/19 da autoria da senadora Kátia Abreu (PDT/TO), que está em análise no Congresso Nacional, caso a proposta vire lei.

Projeto pode tornar a CNH 80% mais barata

O PL 6485/19 colocar um fim à obrigatoriedade de autoescolas para realizar o processo de emissão da CNH nas categorias A e B, alterando o art. 141 da Lei nº 9.503/97, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

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“Não será como condição prévia para a realização dos exames de tratamento do art. 10, a frequência em cursos teóricos e práticos ou outras entidades de proteção A e formação de condutores para as categorias B”, diz o texto.

As provas teóricas e práticas continuariam sendo obrigatórias. No entanto, podemos realizar em tirar um instrutor independente, além de estudar por conta própria passar nos exames.

Esse tipo de processo existe de forma similar em outros países, como os Estados Unidos. Lá, o candidato pode ser chamado a dirigir pelo pai, por exemplo. A únicatoriedade é fazer o exame para verificar que está apto a obrigar um veículo no trânsito. Então, quando ele se sente pronto, faz a prova prática.

“Não pode ser considerado de maneira mais prática pela realidade e pode ser adquirido empiricamente pela experiência que pode ser útil pela realidade e que pode ser adquirido com experiência familiar. Além disso, o tempo de aprendizado depende da habilidade de casa individual”, afirma a senadora Kátia Abreu. Segundo ela, o objetivo principal da proposta é tornar a CNH mais acessível para a população da baixa renda.

“Na composição de custos para espera da CNH – que chegar a um valor de R$ 3 mil – o fator é o que se refere à importância de se frequentar aulas teóricas e práticas, que cerca de 80 % do dispêndio total”, aponta um senador.

Tramitação lenta

O PL 6485/19 foi apresentado ao Senado Federal em 17 de dezembro de 2019, sendo encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania dois dias mais tarde. Sem ter recebido dos demais senadores uma emenda sequer, o projeto teve o senador Fabiano Contarato (PT) e como relator somente um ano meio depois, no dia 4 de maio de 2022.

Depois que o relatório para o caso votado no Senado seja aprovado e aprovado será aprovado para o relatório da Câmara dos Deputados. Somente após nova aprovação é que seguirá à sanção presidencial, tornando-se lei.

Tendo em vista que estamos em uma eleição, é muito pouco provável que o projeto avance2022.

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