O presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta quarta-feira (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que arquive uma ação protocolada por partidos de oposição que o acusam de incitar a violência e proferir discurso de ódio. Na última sexta-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes havia dado dois dias para que Bolsonaro se manifestasse sobre a acusação.

A ação foi apresentada pelos partidos PT, PSB, PCdoB, PSOL, PV, Solidariedade e Rede após o assassinato do petista Marcelo Arruda por Jorge Guaranho, apoiador do presidente, em Foz do Iguaçu. A defesa do mandatário argumentou que as declarações de Bolsonaro citados na ação não têm vinculação eleitoral e, por isso, não deveria ser analisada pelo TSE.

Os advogados afirmaram ainda que “é de todo leviano e irresponsável acusar o Presidente da República de ter, com seus discursos, gerado os atos de violência apontados, em especial o homicídio de Marcelo Aloizio de Arruda em Foz do Iguaçu/PR, recentemente ocorrido”. A defesa do chefe do Executivo considerou o pedido da oposição “uma manifestação política de desprezo ao Representado, com nítido intuito eleitoreiro”.

Os partidos alegaram que os discursos de Bolsonaro “durante seus atos de pré-campanha, agendas institucionais, e aparições nas redes sociais vão reforçando no imaginário comum de seus apoiadores a prática da violência, não só ‘no sentido figurado’, mas efetivamente praticada”. A ação pede que o presidente seja proibido de disseminar discurso de ódio ou incitar violência, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão. A multa seria aplicada a Bolsonaro e ao PL, seu partido.