Um grupo de 63 advogados do Movimento Direita Brasil apresentou, neste sábado (10/9), uma notícia-crime à Zona Eleitoral de Nova Iguaçu no Rio de Janeiro contra o candidato e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em virtude de uma fala do petista associando as manifestações de 7 de Setembro à Ku Klux Klan, movimento racista e antissemita criado nos EUA.

A ação é contra a fala de Lula proferida, no dia 8 de setembro, em um comício em Nova Iguaçu (RJ): “Foi uma coisa muito engraçada o ato do Bolsonaro. Parecia uma reunião da Ku Klux Klan. Só faltou o capuz. Não tinha negro, não tinha pardo, não tinha pobre, trabalhador”.

Segundo os advogados, a fala do candidato se enquadra nos crimes tipificados nos artigos 323 e 325, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65), bem como viola artigo 20, §2º do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP).

“Será proibida por lei qualquer apologia ao ódio nacional, racial ou religioso, que constitua incitamento à discriminação, à hostilidade ou à violência”, prevê o artigo do PIDCP.

No documento obtido pela Gazeta do Povo, o grupo destacou que os comentários de Lula foram “ofensas de proporções inimagináveis, covardes com intuito de fomentar o ataque aos valores patrióticos e desestabilizar o processo eleitoral com discurso de ódio, comparando o povo do seu País ao grupo radical”.

Os advogados alegaram ainda que a fala de Lula cria “uma verdadeira separação de povos” ao afirmar que “quem vota pela reeleição de Bolsonaro é branco e da elite e quem vota no candidato Luiz Inácio Lula da Silva é o preto e pobre”.

Bolsonaro acionou TSE contra Lula

A coordenação jurídica do presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a campanha de Lula (PT) remova das redes sociais vídeos em que o petista compara os atos de 7 de setembro pró-Bolsonaro com uma reunião da Ku Klux Klan (KKK).

A defesa de Bolsonaro alega que Lula extrapolou o “palco da crítica política” ao comparar “um evento cívico-democrático, em que se comemorava, ordeiramente, o Bicentenário da Independência do Brasil, a uma reunião de um dos movimentos mais reprováveis da história da humanidade que, sob ideais reacionários e extremistas, defendeu ideologias como a supremacia branca, o nacionalismo branco e a anti-imigração.”