Um candidato considerado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lidera a disputa pelo governo de Sergipe, segundo a última pesquisa feita pela Real Time Big Data. Valmir de Francisquinho do PL, mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro, está na frente com 26% das intenções de voto. Apesar de impedido pelo TSE, ele registrou a candidatura mesmo assim.

Se Francisquinho for impedido de concorrer, a disputa pelo governo deve ficar entre dois candidatos simpáticos a Luiz Inácio Lula da Silva (PT): Rogério Carvalho (PT), com 18%, e Fábio Mitidieri (PSD), com 17%. O quarto colocado na pesquisa é Alessandro Vieira (PSDB), que marcou 7%.

O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação da candidatura de Francisquinho, mas a Justiça Eleitoral ainda precisa julgar o caso. Depois, se tiver a candidatura cassada, ele ainda pode recorrer, o que vai alongar ainda mais o processo.

“É raro que a gente tenha a resolução desse tipo de situação durante o período eleitoral, mas não é impossível. A campanha está cada vez mais judicializada, então não é mais tão incomum que os candidatos concorram sub judice [como é o caso de Francisquinho]”, diz Juliana Bertholdi, advogada especialista em Direito Público e em Direito Eleitoral. Candidaturas sub judice são aquelas que ainda estão sendo analisadas pela Justiça.

Bertholdi explica que, caso Francisquinho seja considerado inelegível, seu partido, o PL, pode apresentar um novo candidato para concorrer em seu lugar no prazo de dez dias.

A Gazeta do Povo tentou contato com a assessoria de Francisquinho e com o PL do Sergipe, mas não obteve resposta.

Uma substituição da candidatura, porém, não parece estar nos planos. Apesar do pedido do MP Eleitoral, Francisquinho continua fazendo campanha normalmente. Nas redes sociais, ele afirmou que “ataques baixos” seriam as armas de “adversários desesperados”. “Mas nós seguiremos firmes. Sigo firme e elegível”, escreveu.

Uso da cor azul tornou Francisquinho inelegível

No final de junho, o TSE decidiu pela inelegibilidade de Francisquinho e de seu filho, Talysson Barbosa Costa (PL), que é deputado estadual. Talysson teve o mandato cassado, mas também está concorrendo nas eleições de 2022, dessa vez ao cargo de deputado federal.

O TSE entendeu que pai e filho cometeram abuso de poder político e econômico nas eleições de 2018. Segundo a Corte, Valmir, que era prefeito de Itabaiana (SE), teria participado “em excesso” da campanha do filho.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), a estrutura da prefeitura teria sido utilizada a favor de Talysson. A Corte afirma que houve uso abusivo e intencional da cor azul em prédios públicos, canteiros, praças e uniformes do município. A mesma cor fazia parte da campanha do candidato a deputado, chamada de “Onda Azul”.

Ao TRE-SE, a defesa do candidato afirmou que há fotos que comprovam que os prédios da prefeitura, por exemplo, “sempre estiveram” pintados da cor azul.

A defesa de Francisquinho recorreu ao Supremo Tribunal Federal para manter a candidatura. O ministro Luís Roberto Barroso, porém, negou o recurso, afirmando que a decisão do TSE ainda não havia sido publicada.

Na ocasião, a assessoria de Francisquinho disse ao portal G1 que o candidato mantém-se elegível, e que tomará as medidas judiciais cabíveis quando houver a publicação da decisão.

Metodologia da pesquisa

A pesquisa encomendada pela Record TV ao Instituto Real Time Big Data entrevistou 1,5 mil pessoas, entre os dias 5 e 6 de agosto. A margem de erro do levantamento é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%, sob o registro na Justiça Eleitoral com o número SE-07619/2022.