O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta terça-feira (18) que a Corte não vai tolerar casos de assédio eleitoral. Nesta tarde, Moraes se reuniu com o procurador-geral do trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e com o procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, para discutir o tema.
“O combate à desinformação é completado com o combate ao assédio moral, para que os eleitores possam escolher o melhor candidato sem qualquer interferência ilícita. Reitero aqui que o assédio moral é crime, como tal será combatido e aqueles que praticarem o crime responderão civilmente, criminalmente e penalmente. O TSE não tolerará assédio moral”, afirmou.
Segundo Moraes, os representantes do MP Eleitoral e do MPT informaram o registro de mais de 430 representações sobre assédio eleitoral neste ano. Eles defenderam a necessidade de atuação conjunta entre a Justiça Eleitoral e o Ministério Público para troca de informações.
“Todos vêm acompanhando a questão não só do assédio, onde empregados que não votarem em determinado candidato ou votarem em tal candidato poderão perder o emprego, ou ainda, que a empresa vai fechar por causa disso”, afirmou o ministro. Moraes também citou que deve se reunir com federações da indústria e do comércio para discutir o tema.