Em sua última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux afirmou nesta quinta-feira (8) que a Corte foi “impermeável a provocações” diante de “severos ataques em tons e atitudes extremamente energéticos”. O ministro lembrou que assumiu o comando do STF “num dos momentos mais trágicos e turbulentos” do país devido a pandemia da Covid-19.

“Não bastasse a pandemia, nos últimos dois anos, a Corte e seus membros sofreram severos ataques em tons e atitudes extremamente energéticos. Não houve um dia sequer em que a legitimidade de nossas decisões não tenha sido questionada, seja por palavras hostis, seja por atos antidemocráticos”, disse o magistrado no discurso de despedida da presidência da Corte.

O ministro Luiz Fux será substituído na presidência do Supremo pela ministra Rosa Weber na próxima segunda-feira (12). Entre os convidados da ministra para a cerimônia de posse estão os chefes de Poderes, presidentes de tribunais superiores, e candidatos à Presidência da República.

“Nesse processo de inflexão e de reflexão, mas também de reação e de
reconstrução, e mesmo em face das provocações mais lamentáveis, esta Corte jamais deixou de trabalhar altivamente, impermeável às provocações, para que a Constituição permanecesse como a certeza primeira do cidadão brasileiro, o ponto de partida, o caminho e o ponto de chegada das indagações nacionais”, ressaltou.

Fux também afirmou que o tempo da Justiça não é o mesmo da política. “Por isso mesmo, o bom juiz é paciente. Sabe que o tempo da Justiça não é o tempo da Política. Reconhece como seu lugar de fala as decisões judiciais e utiliza como vocabulário próprio o fórum das leis e dos princípios jurídicos”, disse.

O magistrado afirmou que “dirigir os trabalhos do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça é tarefa hercúlea e complexa, mas extremamente gratificante”. Ele ressaltou que a Corte apresentou “coesão impenetrável” entre os ministros.

“As agruras dessa travessia foram mais leves porque a Corte demonstrou coesão impenetrável. Agradeço aos meus pares pelo apoio, pela convivência respeitosa e pacífica, e pelos aconselhamentos certeiros nos momentos mais desafiadores”, reforçou o ministro.

Balanço da gestão

O ministro apresentou um balanço de seus dois anos de gestão. Entre as iniciativas citadas pelo ministro, ele apontou que a Corte “elevou a quantidade de seus serviços administrativos e judiciais prestados em ambiente on-line de 65% para 100%”. Além disso, o STF também foi “a primeira Suprema Corte do mundo a institucionalizar a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas”.

“Em tempos de fake news, lançamos o Programa de Combate à Desinformação do STF, em parceria com mais de 40 entidades, entre instituições públicas, universidades, associações da sociedade civil e startups, para desmentir informações falsas e veicular informações verdadeiras sobre a Corte e seus Ministros”, disse o presidente do Supremo.

Fux também citou o lançamento do projeto de transparência, o Programa Corte Aberta, por meio do qual uma equipe multidisciplinar de mais de 70 técnicos unificou e estruturou todas as nossas bases de dados processuais públicos.