A Polícia Federal realizou nesta sexta-feira (2) uma
operação para apurar irregularidades em contratos firmados entre Secretaria da
Educação do Piauí (Seduc) e empresas prestadoras de serviços educacionais no
programa de alfabetização de jovens e adultos no estado. Cerca de 140 policiais
federais e sete auditores da Controladoria-Geral da União cumprem 42 mandados
de busca e apreensão nos municípios de Alegrete, Campo Maior, Pedro II, São
João do Arraial, Teresina, Valença e em Timon (MA).

De acordo informações da PF, investigações realizadas em parceria com a CGU e o Tribunal de Contas do Piauí, em julho de 2021, apontaram que a Secretaria Educação lançou um edital selecionando instituições públicas e privadas para a prestação de serviços educacionais a jovens e adultos no programa governamental denominado PRO AJA.

Na ocasião foram firmados dezenas de contratos milionários, sem licitação, entre a Seduc e 52 empresas com recursos de precatórios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que totalizam mais de R$ 217 milhões, em valores empenhados até 19 de agosto de 2022.

Foi constatado que as empresas credenciadas pela Seduc do
Piaú não possuem em seu rol de atividades principais a prestação de serviços
educacionais, bem como não detém capacidade financeira e operacional para atender
os contratos, que implica na oferta de turmas em 223 municípios piauienses, de
modo que, mesmo após o recebimento dos recursos, as empresas não ampliaram o
número de funcionários empenhados para desenvolver as atividades contratadas.

Segundo a PF, algumas das aulas eram realizadas em ambientes
residenciais com estrutura física improvisada e inadequada, com o uso de
material didático, quando ofertado, indevidamente adaptado ao grupo de alunos. Também
eram oferecidos lanches aos estudantes sem conteúdo nutritivo quanto à
quantidade e qualidade dos alimentos, consistindo apenas em biscoitos de água e
sal e sucos, em total desacordo com os projetos apresentados no credenciamento
das empresas.

“As constantes alterações nos instrumentos legais que
regulamentam o programa e a ausência de acompanhamento e fiscalização da
execução dos contratos possibilitaram a inscrição de alunos que não atendem aos
requisitos de idade, escolaridade e condições financeiras estabelecidos para o
Programa, inclusive fictícios ou já falecidos, causando prejuízos irreversíveis
aos cofres públicos”, diz a PF.

A Gazeta do Povo entrou em contato com a Secretaria de Educação do Piauí para ter um posicionamento sobre a operação e aguarda o retorno.