A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta sexta-feira (19), a dispensa de registro para importação de medicamentos e vacinas para prevenção e tratamento contra a varíola dos macacos (monkeypox). A medida tem caráter excepcional e temporário, e passou por unanimidade na agência regulatória.

A norma levou em conta a situação de emergência de saúde pública de importância internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Os pedidos de dispensa de registro que forem feitos à Anvisa devem ser avaliados em até sete dias úteis.

Com a decisão, o Ministério da Saúde poderá solicitar à Anvisa a dispensa nos casos de fármacos que já tenham sido aprovados pelas autoridades internacionais citadas na resolução. São elas: Organização Mundial da Saúde (OMS), Agência Europeia de Medicamentos (EMA), Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA/EUA), Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA /UK), Agência de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Médicos/Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar do Japão (PMDA/MHLW/JP) e Agência Reguladora do Canadá (Health Canada), de acordo com a Agência Brasil.

O Brasil registra 3.450 casos confirmados de varíola dos macacos e um óbito, de acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Saúde na quinta-feira (18). A morte foi confirmada pelo ministério em 29 de julho e ocorreu em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais.

Segundo informações da pasta, o caso era de um paciente do sexo masculino, de 41 anos, com imunidade baixa e comorbidades, incluindo câncer (linfoma). Essas condições levaram ao agravamento do quadro e ele não resistiu. A causa foi choque séptico, agravada pela monkeypox.

A varíola dos macacos é causada por um vírus e transmitida pelo contato próximo com uma pessoa infectada e com lesões de pele. O contato pode se dar por meio de abraço, beijo, relações sexuais ou secreções respiratórias. A transmissão também ocorre por contato com objetos, tecidos (roupas, roupas de cama ou toalhas) e superfícies que foram utilizadas pelo infectado. Não há tratamento específico. Na maioria dos casos, os quadros clínicos são leves, requerem cuidado e observação das lesões.