O Estado de São Paulo enfrenta o desafio de desenvolver ações de combate aos crimes no mercado de substâncias químicas: das sonegações bilionárias adulteração de produtos em postos de combustíveis.

De 2020 julho deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) obteve a licença de mais de 30 postos irregulares até 1 combustível, segundo informação Márcio Araújo, diretor de Fiscalização da secretaria.

Confira entrevista com o especialista da Sefaz-SP, Márcio Araújo

Em entrevista ao Instituto Combustível Legal (ICL), Araújo temem ciência de dados e cruzamento de informações com outros órgãos para combater os crimes no setor. Confira, a seguir, as respostas a seis perguntas feitas a ele:

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1- O mercado de crime muito recorrente do Brasil é por fraudes tributárias. No início da pandemia, o fisco chegou a anunciar o fechamento de mais empresas paulista envolvidas com fraudes e irregularidades no à Covid-19, boa aberta com a finalidade de fraudar o fisco. Esse problema é, afetando diferentes padrõesistêmicos? Em relação ao mercado de produtos químicos, como tem se manifestado?

Márcio Araújo: O principal desafio do fisco paulista é identificado como empresas inidôneas o mais próximo possível de sua abertura. Assim, investimos nas atividades de monitoramento para detecção rápida de comportamentos tributários irregulares. Esse problema afeta setores diferentes, cada um com sua característica. É necessário o conhecimento da legislação específica para o seu enfrentamento.

No setor de substâncias orgânicas, as fraudes são montadas para sonegars e dificultar a aplicação de penalidades nos reais beneficiados. Desde o início da pandemia, em março de 2020, a Sefaz-SP cassou mais de 130 postos de combustível por diversas irregularidades, como composição societária fraudulenta, adulteração na qualidade do combustível ou volumétrica aferida pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem).

2- Qual o impacto anual das fraudes e crimes no setor de combustíveis sobre contas do Estado de São Paulo?

MA: É difícil mensurar com o impacto das fraudes e os crimes no setor tributário de combustíveis sobre as contas do Estado, devido à importância do setor e do setor. Existe uma série de operações interessantes e outras variáveis. Estudos apontam que alguns faltam de recebimento do ICMS no setor recolhimento bilionários.

3- as principais irregularidades no comércio de gasolina e etanoldo?

MA: Existem diversas irregularidades, como fraudes volumétricas, adulteração de composição química, emissão de documentos fiscais que não condizem com a circulação de mercadorias reais, quadros societários de empresas compostas por pessoas interpostas (sócios laranjas). São ações específicas de prevenção e combate para cada uma delas.

4- A Sefaz-SP participa de operações robustas em postos de combustíveis, a exemplo da operação Combustível Limpo e da operação Petróleo Real. São forças-tarefas que envolvem duas autoridades, de diferentes esferas públicas. Qual a importância de realizar operações em conjunto com outros órgãos?

MA: A troca de órgãos é fundamental para melhorar o problema de atualização da informação. Atualmente, a Sefaz-SP investe muito em ciência de dados, promovendo o cruzamento de informações de diversos órgãos para detecção, inclusive, a criação de novas fraudes. Forças-tarefas são importantes porque melhores resultados, graças ao somatório das ações e sinergia de cada órgão com sua competência.

5- Um crime recorrente do setor de combustíveis clandestinos é a existência de batedeiras, que são grandes depósitos para mistura de produtos provenientes de roubo e trepanação (furto). Como é o enfrentamento a esse tipo de crime?

MA: Alguns tipos de crime são combatidos em parceria com outros órgãos, como o Ministério Público Estadual e a Polícia Civil do Estado de São Paulo. Ao identificar a irregularidade, os órgãos atuantes em conjunto no seu enfrentamento.

6- Como enfrentar o problema dos devedores contumazes no mercado de substâncias químicas?

MA: Este é um que está dentro e fora dos órgãos de fiscalização mais atenção e que exige uma atuação rigorosamente cada vez Seria importante termos uma legislação rigorosa, para permitir aos fiscos ou impedimento das atividades de quem sistematicamente deixa de pagar os impostos.

A arrecadação de impostos é a principal fonte de receita dos Estados. São estes que garantem o atendimento gratuito à população nas áreas de saúde, educação, segurança pública, assistência social, entre outros serviços. Por isso, a atuação rigorosamente no combate à fraude é primordial.

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