O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo negou um pedido do PL para mandar excluir das redes sociais vídeos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chama o presidente Jair Bolsonaro (PL) de “mentiroso” e “covarde”. O petista fez a declaração em um evento em Fortaleza (CE) no final do mês passado. Nesta semana, Araújo determinou a remoção de um vídeo em que Lula chama Bolsonaro de “genocida”.

“O presidente é um covarde. Preferiu acusar os governadores do que baixar o preço do petróleo, da gasolina, do óleo diesel e do gás”, disse Lula. O ex-presidente também comentou sobre as obras de transposição do rio São Francisco. “Eu e a Dilma fizemos 88% das obras, o outro, o que deu o golpe, fez 7%, e o mentiroso fez apenas 5% e colocou na televisão que era ele que tinha feito a transposição”, afirmou o petista.

O ministro considerou que, apesar dos comentários “possuírem um tom hostil e ácido”, não podem ser considerados como propaganda negativa antecipada. “O direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também aquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pelas maiorias”, escreveu Araújo na decisão.