A Justiça Federal em Brasília arquivou nesta quinta-feira (11) a denúncia contra o ex-ministro Aloizio Mercadante e os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff por suposta obstrução de justiça nas investigações da operação Lava Jato. O juiz substituto da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, Ricardo Augusto Soares Leite, considerou que não havia provas de irregularidades no caso de Mercadante e reconheceu a prescrição das acusações contra Lula e Dilma.

O juiz acatou a manifestação do Ministério Público Federal (MPF), que pediu o arquivamento do caso em abril, informou o Estadão. Em 2017, o então procurador-geral da República Rodrigo Janot apresentou a denúncia contra os três. Na denúncia, Janot alegou que Dilma e Mercadante tentaram impedir o ex-senador petista Delcídio do Amaral de fazer uma delação premiada na Lava Jato, no fim de 2015.

O ex-PGR também citou como obstrução de justiça a nomeação de Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Na avaliação dos procuradores, a nomeação teria ocorrido com o propósito de dar foro privilegiado a Lula no Supremo Tribunal Federal, evitando que o ex-presidente fosse alvo do então juiz Sergio Moro.

Em 2016, Moro retirou o sigilo de conversas telefônicas entre os ex-presidentes. Em um dos trechos divulgados, Dilma disse a Lula que enviaria pelo motorista um termo de posse: “Seguinte, eu tô mandando o ‘Bessias’ junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!“, afirmou. O termo de posse como ministro do governo poderia ser apresentado caso a Polícia Federal fosse cumprir algum mandado de prisão contra Lula. Após a repercussão do áudio, o ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu a nomeação de Lula na Casa Civil.