A leitura das cartas elaboradas pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), na manhã desta quinta (11), repercutiu entre o presidente da corte eleitoral, candidatos à presidência, políticos e movimentos sindicais brasileiros.

Uma das manifestações a favor da carta foi do ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que deixa o cargo no dia 16. O magistrado defendeu o sistema eleitoral brasileiro e criticou as dúvidas que têm sido levantadas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas.

Em uma carta divulgada mais cedo, Fachin afirmou
que “inexistem razões lógicas, éticas ou legais para que se defenda, com
malabarismos argumentativos, a falência do Estado constitucional, com a
destituição, pela força bruta, do controle eleitoral atribuído às maiorias”.

No documento, ele voltou a reafirmar que não
existem provas de fraudes no sistema eleitoral brasileiro, e que há ferramentas
tecnológicas e jurídicas “aptas à solução de dúvidas”.

Presidenciáveis e políticos comentam a leitura das cartas

Além de Fachin, alguns dos candidatos à presidência da República também se manifestaram a favor do ato na USP. Em uma postagem no Twitter, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que “defender a democracia é defender o direito a uma alimentação de qualidade, a um bom emprego, salário justo, acesso à saúde e educação. Aquilo que o povo brasileiro deveria ter. Nosso país era soberano e respeitado. Precisamos, juntos, recuperá-lo”.

Já Ciro Gomes (PDT), afirmou que este é “um momento de união de diferentes segmentos contra os recorrentes ataques de Bolsonaro aos nossos direitos, ao sistema eleitoral e ao próprio regime democrático – que é a maior de todas as nossas conquista. Este é um compromisso de todos nós”.

Simone Tebet (MDB) disse que “no dia do estudante, no histórico dia 11 de agosto, a sociedade levanta sua voz em defesa da democracia. Assinei o manifesto. Tenham certeza do meu compromisso. Minha candidatura representa exatamente isso: democracia sempre. Tolerância, paz e respeito”.

Candidato do Novo à presidência, Felipe d’Ávila afirmou que “não há democracia sem confiança no processo eleitoral e sem combate à corrupção. Um país de mensalão, petrolão e rachadinhas retrata uma democracia fragilizada pela corrupção”.

Além dos candidatos à presidência da República, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e presidente do Tribunal Superior Eleitoral a partir do dia 16, afirmou que “a Faculdade de Direito da USP foi palco de importantes atos em defesa do Estado de Direito e das Instituições, reforçando o orgulho na solidez e fortaleza da Democracia e em nosso sistema eleitoral, alicerces essenciais para o desenvolvimento do Brasil”.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também se pronunciou e disse que “o Congresso Nacional sempre será o guardião da democracia e não aceitará qualquer movimento que signifique retrocesso e autoritarismo”.

“Não há a menor dúvida que a solução para os problemas do país passa necessariamente pela presença do Estado de Direito, pelo respeito às instituições e apoio irrestrito às manifestações pacíficas, à liberdade de expressão e ao processo eleitoral. Desenvolvimento, bem-estar e justiça só prosperam em ambiente de livre pensamento, base da verdadeira pátria livre e soberana”, completou.

Mais tarde, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, escreveu que “a Câmara dos Deputados é o coração e a síntese da democracia. É a sua representação maior, pela sua diversidade e convivência harmônica e permanente dos divergentes”.

“No Legislativo, todos os dias são atos pela democracia, atos que produzem efeitos concretos e transformadores na vida do País e dos brasileiros. Democracia, uma conquista de todos”, conclui.

São Paulo e outras cidades têm atos a favor da carta

Já do lado de fora da Faculdade de Direito da
USP, manifestantes fizeram um ato a favor da carta e levantaram cartazes pedindo
respeito ao voto e contra a presença de militares na disputa eleitoral do país.

Atos semelhantes foram registrados no Distrito Federal, com juristas, estudantes e professores no pátio da Universidade de Brasília (UnB); em Campinas (SP), no Largo do Rosário; em Porto Alegre, em frente à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); e também atos em regiões centrais de do Rio de Janeiro (RJ), Teresina (PI), Salvador (BA), Fortaleza (CE) e Maceió (AL) segundo informações da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e União Nacional dos Estudantes (UNE).

Democracia prevista na Constituição

Por outro lado, em uma postagem no Twitter, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a carta da USP. “A democracia que nós defendemos é a prevista na Constituição Federal. Essa o Presidente Jair Bolsonaro segue à risca!”, tuitou. “Mas quem quer assinar a carta do ex-presidiário à ‘democracia’ fique à vontade, eu não quero no Brasil as ‘democracias’ que ele defende (Cuba, Coreia do Norte…)”.

Num tom semelhante foi o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), que escreveu: “Carta ao Povo Brasileiro: estamos escrevendo a Carta que muda o Brasil para melhor. Combustível mais barato, redução do preço do diesel! Deflação, aumento do emprego! Economia forte, Democracia forte! Parabéns Democrata Jair Bolsonaro”.

O evento de apresentação das cartas é definido como “suprapartidário” e os documentos não mencionam textualmente Bolsonaro ou qualquer outro candidato. Mas os textos contêm críticas a posicionamentos do presidente e grande parte de seus apoiadores são membros da oposição ao chefe do Executivo.