Dos quatro estados da população que são importantes para a região Sudeste, apenas o Espírito Santo conta com o programa que beneficia a renda da baixa com CNH gratuita. Em 2022, cerca de 10 mil cidadãos serão contemplados.

CNH gratuita no ES: matrícula da terceira lista começa esse mês

O Programa CNH Social foi criado pelo Governo Federal em 2011, com o intuito de auxiliar pessoas de baixa na emissão da Carteira Nacional de Renda de Habilitação. Porém, cabe a cada estado a decisão de aderir o serviço ou não.

Atualmente, na região Sudeste apenas o Espírito Santo adota o benefício. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito do ES, em 2022 cerca de 10 mil pessoas serão beneficiárias.

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Este ano o programa tem algumas mudanças na divulgação dos selecionados. O Detran-ES vai realizar as matrículas dos candidatos selecionados em três fases ao longo do ano. Eles foram distribuídos em três listas, uma com 4 mil contemplados, e outras duas com 3 mil cada.

De acordo com o órgão, essa medida foi necessária para possibilitar o melhor atendimento da demanda de candidatos pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e Clínicas Médicas credenciadas e a conclusão dos processos de habilitação dentro do prazo legal previsto de 12 meses.

Os candidatos com o nome na lista devem ser observados para o seu prazo de matrícula de acordo com a ordem de classificação que será divulgada. Os selecionados devem realizar sua matrícula de forma on-line no site www.detran.es.gov.br.

O mês de agosto já contempla uma fase, onde os candidatos serão chamados para a realização da terceira inscrição entre os dias 22 e agosto e 05 de setembro.

Vale reforço que é de todo o acompanhamento das publicações no site oficial do Detran-ES, dos prazos solicitados e manutenção de seus dados atualizados, sob pena de ser considerado de consistente do processo e perder o benefício.

Quem pode aderir ao benefício?

O programa CNH Social é perfeito para pessoas de baixa renda. Para isso o interessado deve se encaixar nos seguintes requisitos:

• Ser aluno de rede pública – no caso da modalidade para estudantes;
• Estar desempregado há mais de um ano;
• Possuir inscrição no Cadastro Único (CadÚnico);
• Ter 18 anos ou mais;
• Saber ler e escrever;
• Ter renda familiar de até mensal;
• Ser beneficiário de algum programa social.

Por fim, o programa visa a emissão de habilitação nas categorias A (moto) ou B (carros). Porém, é possível se inscrever para a adição de nova categoria, A bem como mudança de categoria D ou E.

O programa social também oferece qualificação e qualificação profissional para veículos de transporte com vistas à possibilidade de entrada no mercado de trabalho.

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