Ver dois motoristas disputando uma corrida para saber qual deles possui o carro mais rápido não é algo exclusivo dos filmes. Os motoristas também fazem isso na vida real e realizam uma vida de muitas pessoas em risco. Mas estes condutores podem ser punidos ao tirar rachas de carros. O que a lei diz sobre o assunto? Veja aqui!

O que diz a lei sobre tirar rachas de carros? Veja aqui as infrações e os crimes de trânsito citados no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

Muitas pessoas usam seus veículos todos os dias para circular pelas ruas, avenidas e estradas com o objetivo de chegar ao trabalho, no local de entrega (em casos de entrega de veículos) ou em casa. Só que estes espaços também são, infelizmente, usados ​​para disputa de rachas de carros. Normalmente, estas disputas envolvem dois motoristas.

Os carros são posicionados de forma paralela e saem em disparada após um sinal. Este tipo de competição é bastante comum em filmes (ex: Velozes e Furiosos) você em jogos de videogame (ex: Need For Speed). No entanto, as pessoas também usam vias comuns para tirar rachas de carros.

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Além de colocar em risco a vida dos motoristas e pedestres, estes motoristas estão cometendo infrações, que estão sujeitos a uma série de restrições Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Um dos artigos que falam sobre o assunto é o Artigo 173. De acordo com este artigo, a pessoa que disputar corrida estará realizando uma infração gravíssima.

Isso significa que o condutor fica sujeito a pagar uma multa de R$ 2.934,70 (dez vezes o valor de uma infração gravíssima comum). Neste caso, o direito de dirigir poderá ser suspenso eo veículo pode ser apreendido.

Além disso, um Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá ser recolhida eo carro poderá ser removido. O código ainda fala na multiplicação da multa (em duas vezes) caso o motorista cometa tal infração novamente no período de 12 meses.

Lembrando que o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT) diz que os agentes de trânsito podem considerar este artigo em casos que possuíam “dois ou mais veículos que passam por disputar corrida por uma decisão de decisão de seus condutores”.

Artigo 174

Em alguns casos, as pessoas se organizam previamente para tirar rachas de carros nas ruas. No entanto, também há uma orientação específica para estes casos. O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT) também indica que os rachas podem ser enquadrados no Artigo 174 Faz Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Este artigo fala justamente sobre tais eventos:

“Promover, competição, eventos, exibição e demonstração de organização em manobra de veículo, ou deles como condutor, sem autorização da autoridade de trânsito com circunscrição via deles” (Art. 174 do CTB).

Aqui temos mais um caso de infração de natureza gravíssima. Neste caso, o condutor fica sujeito à levar uma multa (o mesmo valor do artigo 173). Além disso, o proprietário também poderá ter o seu direito de dirigir suspenso. Já o veículo pode ser apreendido.

Com relação às medidas administrativas, o código fala em recolhimento da CNH e em remoção do automóvel. Também vale ressaltar que esta medida pode ser aplicada para as pessoas que estão promovendo como competições e para os participantes. A multa pode dobrar em caso de reincidência.

Crime de Trânsito

Conforme foi visto acima, tirar rachas de carros pode gerar uma série de problemas. Mas os profissionais envolvidos também podem estar realizando um empreendimento crime de trânsito. Ainda mais por conta do risco que a ação pode causar à segurança pública e privada. Esta situação foi estabelecida pelo Artigo 308 do CTB.

“Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, corrida ou competição de automobilística, disputa de competência pela autoridade de exibição ou risco de competência em manobra de veículo automotor, não autorizada, geração pública ou situação” (Arte. 308 do CTB).

O mesmo artigo prevê a detenção da pessoa que infringir esta lei. No caso, o tempo varia de seis meses a três anos. Além disso, o empregado terá que pagar uma multa. O acusado também tem o direito de obter a permissão (ou a habilitação) dirigir suspensa (ou proibido). Mas a pena pode ficar mais rígida nos seguintes casos:

“§ 1º. Se da prática prevista no caput resultar lesão corporal de natureza grave, e como as circunstâncias não demonstraram o resultado nem o risco de produção, a pena privativa de liberdade é de reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, sem prejuízo das outras penas antecipação neste artigo.” (Arte. 308 do CTB).

“§ 2º. Se da prática do crime previsto no caput resultar a morte, e as circunstâncias o demonstrarem que o agente não quis resultar nem o risco de produzir, a pena privativa de liberdade é de reclusão de 5 (cinco) a 10 (dez) anos , sem prejuízo das outras penas de movimentação neste artigo.” (Arte. 308 do CTB).

Em resumo, o proprietário terá uma série de problemas se pensar em tirar rachas de carros. Lembrando que as avenidas são feitas para ligar um ponto da cidade a outro. Enquanto isso, as rodovias ligam uma cidade a outra.

Com informações do Código Brasileiro de Trânsito/Doutor Multas

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