A equipe de transição do presidente eleito Lula (PT) na área da Comunicação tem como uma de suas prioridades uma proposta para a regulação da internet, de acordo com informações publicadas pelo jornal Valor Econômico.
Segundo a publicação, um integrante da equipe afirmou que os membros do grupo de trabalho já debatem os aspectos tributários do setor, criação de conteúdo e o combate às chamadas “fake news” – considerado prioridade – e discutem um plano para ser apresentado logo nos 100 primeiros dias do novo governo. O assunto foi tema do encontro recente entre Lula (PT) e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ainda de acordo com a matéria, o grupo de trabalho deve sugerir ainda a criação de uma Secretaria de Serviços Digitais dentro da estrutura do Ministério das Comunicações, pasta que havia sido extinta no início do governo Bolsonaro, mas foi recriada pelo atual presidente em 2020.