O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) alerta os motoristas que tiveram a Carteira de Habilitação (CNH) vencida no mês de novembro deste ano, mas que não renovaram o documento por conta da pandemia de Covid-19, que o prazo para ouvir o procedimento terminar na próxima quarta-feira (30). Cerca de 11 mil pessoas ainda não renovaram a habilitação no Estado.

O Detran-AM também informa que, em dezembro, expira o prazo para a renovação de habilitações vencidas no mesmo período do ano passado – quase 12 mil motoristas estão nessa situação. Portanto, um total de cerca de 23 motoristas amazonenses têm a CNH prestes a vencer.

Confira o passo a passo para renovação da CNH vencida no AM

O motorista que estiver com a CNH vencida pode dar início à retomada diretamente no site do Detran-AM, na área de Habilitação. Após a abertura do processo, o condutor também agenda, pelo mesmo site, a coleta biométrica em uma agência de atendimento do departamento de trânsito. Confira:

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1. Agendar o atendimento para o serviço de Renovação de CNH;
2. Comparecer ao posto de atendimento do Detran-AM na data e hora escolhidas no agendamento para emissão do Protocolo de Renovação, portando os documentos obrigatórios (ver abaixo);
3. Efetuar o pagamento das taxas do Detran-AM e da clínica médica, nos bancos credenciados – Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal – ou nas caixas eletrônicas da rede 24 Horas;
4. Realizar coleta de foto e digital com a empresa produtora da CNH, em qualquer posto de atendimento do Detran-AM que faça coleta de foto e digital (consulte o site). Não se esqueça de levar o comprovante de pagamento das taxas;
5. Realizar o exame médico-oftalmológico – quando se tratar de renovação, adição ou troca de categoria nas categorias C, D e E, o condutor deverá apresentar o laudo do exame toxicológico;
6. Agendar o receptor da CNH, no canal de atendimento eletrônico.

Confira os documentos necessários:

• Original e cópia do documento de identificação com foto (RG, CNH, Passaporte, CTPS e carteira de conselhos);
• Original e cópia do comprovante de residência atualizado (últimos 3 meses) – comprovantes aceitos: conta da Manaus Ambiental, conta da Amazonas Energia, conta de telefone fixo, carnê do IPTU, certidão de endereço expedida por autoridade policial e faturas de cartão de crédito;
• Quando se tratar de renovação, adição ou troca de categoria nas categorias C, D e E, o condutor deverá apresentar o laudo de exame toxicológico nos laboratórios credenciados pelo Denatranantes da emissão da taxa de serviço.
• De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir com CNH vencida é considerado uma infração gravíssima, sujeita a uma multa no valor de R$ 293,47.

Detran AM divulga errata sobre prazo de renovação da CNH

O Detran-AM informa que, diferente do divulgado anteriormente, nenhuma CNH vencida neste ano terá prazo de projeto planejado até 2023. Segundo o departamento, houve uma leitura incorreta da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estabeleceu os prazos de renovação para cada Estado.

“O Amazonas não foi contemplado pelo Contran com a prorrogação dos prazos para CNHs vencidas em 2022. Somente documentos vencidos no ano passado poderão ser renovados até dezembro deste ano” afirma a errata do Detran-AM.

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