Nos últimos sete anos, o Plano de Saúde dos senadores,
ex-senadores e seus dependentes recebeu R$ 21 milhões em contribuições de seus
beneficiários. Pode parecer muito, mas o valor representa apenas 17% de todas
as despesas do plano, que somaram R$ 123 milhões no período de 2015 a 2021. A
diferença foi paga pelos cofres públicos, ou seja, pelo contribuinte.

E os gastos só aumentam. No ano passado, somaram R$ 35
milhões – o dobro das despesas do ano anterior. O plano é uma caixa-preta. O
Senado não informa o hospital nem o valor de cada tratamento. Mas alguns
chegaram a R$ 300 mil e R$ 395 mil no primeiro semestre de 2019, quando o
Senado informava, pelo menos, o valor total das internações. Os hospitais são
escolhidos pelos senadores e ex-senadores. Eles preferem o Sírio Libanês e o
Albert Einsten.

O blog recebeu do Senado, por meio da Lei de Acesso à
Informação, os valores totais das contribuições desde fevereiro de 2015, quando
essa prática teve início. Todos os valores da reportagem foram atualizados pela
inflação do período. Em 2015, as contribuições somaram R$ 1,3 milhão, enquanto
as despesas chegaram a R$ 14 milhões. Em média, foram pagos R$ 2,6 milhões por
ano, chegando a R$ 4 milhões no ano passado. (Veja tabela abaixo)

Em 2019 e 2020, as despesas chegaram a R$ 17 milhões e R$ 18
milhões. Em 2021, bateu nos R$ 35 milhões. O Senado afirmou que esse aumento de
despesas é um “fenômeno multifatorial”, tendo sido evidenciado em todo o
mercado de saúde suplementar, com agravamento a partir do ano de 2021. A
pandemia da covid-19 também teria provocado a elevação anormal de despesas a
partir de 2021.

Sobre os dados em sigilo, o Senado disse que as informações, extraídas do SIAFI/Tesouro Gerencial, não contemplam a individualização das despesas nem a identificação dos fornecedores ou prestadores dos serviços de saúde, porque “são informações legalmente protegidas em respeito à intimidade das pessoas”, nos termos do art. 31 da Lei de Acesso à Informação.

A grande família

Até outubro deste ano,85 senadores no mandato–
incluindo sete suplentes no exercício – e 174 ex-senadores estavam filiados ao
plano. Havia ainda mais 65 cônjuges, 87 filhos e 6 genitores dos atuais
senadores. Na categoria de filhos entre 21 e 33 anos, mais 24 filiados. Mas a
lista ainda contava com 122 cônjuges e 59 viúvas de ex-senadores. Ao todo, 598
beneficiários.

O valor das contribuições é bastante modesto, considerando
os serviços prestados. Para os senadores, ex-senadores e cônjuges, o valor é de
R$ 361 na faixa entre 39 a 42 anos; ou de R$ 549 a partir de 59 anos. O filho
estudante de 21 a 24 anos paga mensalidade em torno de R$ 300. As contribuições
dos filhos entre 21 e 33 anos, não estudantes, ficam em torno de R$ 670. Pai e
mãe de senador pagam R$ 800 a partir de 59 anos.

O atendimento é feito por instituições credenciadas ou por profissionais liberais e instituições de livre escolha, mediante pagamento direto e posterior ressarcimento de despesas. Esses ressarcimentos representam 42% das despesas totais do plano custeado pelo Senado. O plano também paga remoção com UTI aérea e tratamentos médicos no exterior, com aprovação prévia da direção da casa.

Ilustres beneficiários

Há senadores ilustres entre os beneficiários. O senador Ciro
Nogueira (PP-PI), atual ministro da Casa Civil e representante do governo
Bolsonaro na transição para o governo Lula, incluiu no plano duas filhas com
idade entre 21 e 33 anos e a nova companheira. A senadora Simone Tebet,
ex-candidata a presidente da República, colocou no plano uma filha com idade
até 33 anos, outra menor e o marido.

O ex-presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM),
colocou a mulher, um filho maior e três menores como beneficiários; Flávio
Bolsonaro (PL-RJ) incluiu a mulher e dois filhos menores. Soraya Thronicke
(União-MS), outra ex-candidata a presidente, colocou um filho maior e o cônjuge
no plano. O blog já havia revelado o nome dos senadores com mais dependentes no
plano de saúde.

Pode se filiar ao plano ex-senador quem exerceu o mandato
como titular em decorrência de morte, renúncia ou cassação do titular. Mas
somente têm direito aos benefícios do Plano de Saúde os ex-senadores que tenham
exercido o mandato por um período mínimo de 180 dias consecutivos. Até 2003, não
havia essa exigência.

Nova da Costa (MDB-AP), por exemplo, esteve no Senado por dois meses, junho e julho de 2001, substituindo o senador José Sarney (MDB-AP). Paulo Guerra (PMDB-AP) foi eleito suplente de Sarney em 1990. Assumiu o cargo em 1999 por três meses e 20 dias. Continua no Plano de Saúde, ao lado da esposa.