O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) as indicações dos desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles substituirão os ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, respectivamente. Os dois foram indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na manhã desta terça, eles foram sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Neto destacou sua atuação à frente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e afirmou ser um juiz com perfil “garantista”, ou seja, defensor dos direitos fundamentais e das garantias processuais.
Domingues afirmou que o “diálogo entre os poderes” é fundamental para o fortalecimento das instituições e da democracia. Messod Azulay Neto recebeu 61 votos a favor e nenhum contra, com 2 abstenções. Já Paulo Sérgio Domingues teve 57 votos a favor e 2 contra, com 3 abstenções. Com informações da Agência Senado.