O apagar das luzes do governo Jair Bolsonaro fez ressurgir uma proposta há muitos anos ventilada nos corredores do Congresso Nacional: a criação do cargo de senador vitalício para ex-presidentes da República. O senador Eduardo Gomes (PL-TO), atual líder do governo no Congresso, confirmou ao site da Veja que busca apoio de outros senadores para apresentar uma proposta de emenda constitucional (PEC) com essa finalidade ainda neste ano. Não vai ser fácil. A ideia de um senador ungido ao cargo sem votação direta causa desconforto e por isso nunca prosperou.

A diferença agora é a votação recorde obtida por Bolsonaro nas urnas – os 58,2 milhões de votos preservaram o capital político dele – e o receio de que o atual presidente seja alvo da Justiça ao perder o foro privilegiado. Bolsonaro já confidenciou a aliados mais próximos o receio de ser perseguido pelos juízes, muito em função do relacionamento conturbado que manteve com o Judiciário nos últimos anos. Cita até mesmo o risco de um mandado de prisão, a exemplo do que ocorreu com o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o próprio Lula (PT). Esses dois fatores, juntos, poderiam servir de argumento para a base governista no Congresso obter apoio para colocar o assunto em discussão.

Além de Bolsonaro e o próprio Temer, a medida beneficiaria os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff. Ainda há controvérsia se Collor e Dilma, que deixaram o Planalto por força de impeachments, poderiam receber o cargo vitalício, mas Gomes entende que essa é uma questão a ser tratada na formulação do texto da PEC.

Segundo a reportagem de Veja, os ex-presidentes que assumiriam o cargo de senador teriam prerrogativas diferenciadas. Em princípio, poderiam discutir projetos de lei e integrar comissões temáticas, mas não participariam de votações de emendas e nem da mesa diretora do Senado. Eles teriam direito apenas ao gabinete e a alguns assessores do corpo efetivo do Senado. Formariam uma espécie de “conselho de notáveis”.